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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 10
Abimael Silva da TV Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Marcos Patrick
EMADT 10/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 940/2025 - 3 de Setembro de 2025 às 17:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada devido ao arquivamento da proposição principal.
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
EMADT 9/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 922/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 09:08
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 8/2025 - Emenda Aditiva
“Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 777/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:58
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 7/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 771/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:12
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho
EMADT 6/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2025, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 668/2025 - 2 de Junho de 2025 às 14:55
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
EMADT 5/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 510/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:28
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMADT 4/2025 - Emenda Aditiva
“Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 506/2025 - 28 de Abril de 2025 às 15:36
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMADT 3/2025 - Emenda Aditiva
EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.”
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:15
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMADT 2/2025 - Emenda Aditiva
Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 016/2025, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 363/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:49
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMADT 1/2025 - Emenda Aditiva
“Acrescenta o artigo 2º, no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº001/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 16:51
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: