PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 651 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 620 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 623 Turno: Primeiro	Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.	Aprovado
4	Requerimento nº 304 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick Protocolo: 471 Turno: Único	Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.	Aprovado
5	Requerimento nº 379 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 587 Turno: Único	“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”	Aprovado
6	Requerimento nº 380 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 588 Turno: Único	“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Carlone Assis Luciano Lima
7	Requerimento nº 382 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 591 Turno: Único	"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”	Aprovado
8	Requerimento nº 383 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 592 Turno: Único	“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
9	Requerimento nº 385 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 595 Turno: Único	Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município.	Aprovado
10	Requerimento nº 387 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 601 Turno: Único	“Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.”	Aprovado
11	Requerimento nº 391 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 609 Turno: Único	Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”	Aprovado Subscrições: Guilherme Alves
12	Requerimento nº 397 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 625 Turno: Único	Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília.	Aprovado Subscrições: Durval Júnior da Sucesso
13	Requerimento nº 398 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 626 Turno: Único	Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.	Aprovado
14	Requerimento nº 400 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 629 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.	Aprovado
15	Requerimento nº 401 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 630 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.	Aprovado
16	Requerimento nº 402 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 631 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.	Aprovado
17	Requerimento nº 403 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 632 Turno: Único	“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.	Aprovado
18	Requerimento nº 404 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 633 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.	Aprovado Subscrições: Guilherme Alves
19	Requerimento nº 406 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 636 Turno: Único	“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
20	Moção nº 55 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 635 Turno: Único	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.”	Aprovado
21	Moção nº 56 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 643 Turno: Único	“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”	Não há resultado
22	Moção nº 57 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick Protocolo: 653 Turno: Único	“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”	Aprovado