Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 217
Turno: Segundo
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“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 337
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 335
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 223
Turno: Primeiro
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Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições. | Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 152 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 185
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma pista para a prática de motocross, atendendo às demandas da população que pratica e prestigia esse esporte.” |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 163 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 197
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.”. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 164 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 198
Turno: Único
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“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”. |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 167 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 202
Turno: Único
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“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 168 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 203
Turno: Único
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Assunto: Revitalização da Pista de Caminhada, na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município”. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 170 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 205
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 172 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 207
Turno: Único
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“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí. |
Aprovado Subscrições:
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| 15 |
Requerimento nº 173 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Protocolo: 208
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. |
Aprovado Subscrições:
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| 16 |
Requerimento nº 176 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 212
Turno: Único
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Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 180 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 219
Turno: Único
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Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino. |
Aprovado Subscrições:
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| 18 |
Requerimento nº 182 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis
Protocolo: 224
Turno: Único
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Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 183 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 225
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2). |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 184 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 226
Turno: Único
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Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 185 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 227
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 186 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 228
Turno: Único
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Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 189 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 280
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 190 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 281
Turno: Único
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“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.” |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 191 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 284
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 192 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 285
Turno: Único
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Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano |
Aprovado |
| 27 |
Moção nº 14 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 340
Turno: Único
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“Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”. |
Aprovado |
| 28 |
Moção nº 15 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 346
Turno: Único
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Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. |
Aprovado |