ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação ConcluídaUltima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.764/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
58
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
31/08/2015
Protocolo
583/2015 - 31 de Agosto de 2015 às 10:24
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 17 de Dezembro de 2015 Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 18 de Dezembro de 2015 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2015 Data: 18 de Dezembro de 2015 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
25 de Janeiro de 2016
25 de Janeiro de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura concluída e transformada em lei nº 3.764/2015.
25 de Janeiro de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Propositura concluída e transformada em lei nº 3.764/2015.
|
|
23 de Dezembro de 2015
23 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autografo nº 253/2015
23 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autografo nº 253/2015
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|
22 de Dezembro de 2015
22 de Dezembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
22 de Dezembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
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22 de Dezembro de 2015
22 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em lª e 2ª votação
22 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em lª e 2ª votação
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10 de Novembro de 2015
10 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
10 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
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31 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
31 de Agosto de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
|
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31 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
31 de Agosto de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
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| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO AMBIENTAL E LAZER PE. CHICO BRAY). AUTOR: VEREADOR JOÃO ROSA.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2015
| Protocolo: 705/2015 - 20 de Outubro de 2015 às 13:04
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ-APAE). AUTOR: VEREADOR JOÃO ROSA.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2015
| Protocolo: 706/2015 - 20 de Outubro de 2015 às 13:11
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (ESCOLA ERICA DE MELO BARBOSA). AUTOR: VEREADOR JOÃO ROSA.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2015
| Protocolo: 707/2015 - 20 de Outubro de 2015 às 13:14
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES). AUTOR: VEREADOR JOÃO ROSA.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2015
| Protocolo: 708/2015 - 20 de Outubro de 2015 às 13:18
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS PE. TIAGO). AUTOR: VEREADOR JOÃO ROSA.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2015
| Protocolo: 709/2015 - 20 de Outubro de 2015 às 13:23
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 849/2015 - 1 de Dezembro de 2015 às 12:36
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 852/2015 - 2 de Dezembro de 2015 às 14:55
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI 058 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. AUTORIA VER. GEOVACI PERES DE CASTRO.ASSOCIAÇAO FAVOS.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 874/2015 - 11 de Dezembro de 2015 às 15:03
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
EMENDA AO PROJETO DE LEI 058 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. AUTORIA VER. GEOVACI PERES DE CASTRO.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 875/2015 - 11 de Dezembro de 2015 às 15:09
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
EMENDA AO PROJETO DE LEI 058/2015. AUTORIA VER. GEOVACI PERES DE CASTRO
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 876/2015 - 11 de Dezembro de 2015 às 15:14
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
EMENDA AO PROJETO DE LEI 058/2015. AUTORIA VER. GEOVACI PERES DE CASTRO
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 877/2015 - 11 de Dezembro de 2015 às 15:20
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
EMENDA AO PROJETO DE LEI 058. VER. GILDENICIO SANTOS.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 912/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 11:21
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. VER. GILDENICIO SANTOS.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 913/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 11:26
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. VER. GILDENICIO SANTOS.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 914/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 11:30
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. VER. GILDENICIO SANTOS.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 915/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 11:34
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 918/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 12:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 920/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 14:37
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.