10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 10 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2015
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015
Protocolo: 815 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 20/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2016 - Data de Anexação: 30 de Março de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Mauro Bento Filho
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015
Protocolo: 582 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.765/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 33 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015
Protocolo: 583 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.764/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 40 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 38 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 37 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 36 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 35 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 34 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 31 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 30 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 29 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 28 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 27 de 2015 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 25 de 2015 - Data de Anexação: 2 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 21 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 20 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 19 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 18 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 17 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2015
Protocolo: 853 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO VALOR DE R$ 1.014,00 MENSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.759/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015
Protocolo: 866 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.758/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.800/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 11 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Pedido pelo Vereador Vinícius Luz
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015
Protocolo: 900 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.757/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015
Protocolo: 901 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.756/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2015
Protocolo: 902 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.755/2015
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2015
Protocolo: 906 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À NEMIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.754/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015
Protocolo: 909 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.768/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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155 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2015
Protocolo: 923 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '2' DO § 18 DO ART. 5º DA LEI 3.068/2010, PARA MODIFICAR O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA ESTRUTURAL - ZE - PARTE II DO ZONEAMENTO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.766/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015
Protocolo: 870 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em decreto legislativo nº 17/2015.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2015
Protocolo: 885 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AOS DOUTORES PAULO AUGUSTO ASSIS MACHADO E PAULO HENRIQUE FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 18/2015.
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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180 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2015
Protocolo: 888 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DAVID PIRES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 19/2015.
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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190 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015
Protocolo: 896 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PE. CRISTIANO FARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 21/2015
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2015
Protocolo: 908 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EMPRESÁRIO, SR. VITOR GERALDO GAIARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em decreto legislativo nº 20/2015
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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205 - Requerimento nº 543 de 2015
Protocolo: 892 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ultima Ação: Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 550 de 2015
Protocolo: 922 |
Turno: |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÕES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APÓS O FECHAMENTO DO CIAJ.
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 22 de 2014 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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