PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 18/12/2015 - 18:21

Encerramento: 18/12/2015 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Gmk6O1Dm38w

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015 Protocolo: 815 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 20/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015	Aprovado
20 - Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 Protocolo: 921 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição com veto total Ultima Ação: Propositura com veto total. Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016 Matérias Anexadas Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015 Protocolo: 582 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.765/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 33 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015 Protocolo: 583 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.764/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 40 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 38 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 37 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 36 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 35 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 34 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 31 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 30 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 29 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 28 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 27 de 2015 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 25 de 2015 - Data de Anexação: 2 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 21 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015 Emenda Modificativa nº 20 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015 Emenda Modificativa nº 19 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015 Emenda Modificativa nº 18 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015 Emenda Modificativa nº 17 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015	Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2015 Protocolo: 853 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO VALOR DE R$ 1.014,00 MENSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.759/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015 Protocolo: 866 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.758/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015 Protocolo: 900 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.757/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015 Protocolo: 901 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.756/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2015 Protocolo: 902 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.755/2015 Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015 Protocolo: 909 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.768/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2015 Protocolo: 923 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '2' DO § 18 DO ART. 5º DA LEI 3.068/2010, PARA MODIFICAR O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA ESTRUTURAL - ZE - PARTE II DO ZONEAMENTO URBANO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.766/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Aprovado
130 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2015 Protocolo: 885 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AOS DOUTORES PAULO AUGUSTO ASSIS MACHADO E PAULO HENRIQUE FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 18/2015. Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016	Aprovado
140 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2015 Protocolo: 888 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DAVID PIRES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 19/2015. Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016	Aprovado
150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015 Protocolo: 896 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PE. CRISTIANO FARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 21/2015 Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016	Aprovado
160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2015 Protocolo: 908 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EMPRESÁRIO, SR. VITOR GERALDO GAIARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em decreto legislativo nº 20/2015 Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016	Aprovado