AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
47
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
26/08/2015
Protocolo
578/2015 - 26 de Agosto de 2015 às 13:32
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 18 de Dezembro de 2015 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental do Vereador Mauro Bento Filho |
Sim: 8
Não: 0 |
|
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016
Data: 15 de Fevereiro de 2016 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 Data: 9 de Março de 2016 Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 Data: 10 de Março de 2016 Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador João Rosa. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 6 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 Data: 30 de Março de 2016 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 Data: 31 de Março de 2016 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
13 de Abril de 2016
13 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
13 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
|
|
31 de Março de 2016
31 de Março de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando Sanção Governamental, com autógrafo n.º 277/2016.
31 de Março de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando Sanção Governamental, com autógrafo n.º 277/2016.
|
|
31 de Março de 2016
31 de Março de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
31 de Março de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
|
|
31 de Março de 2016
31 de Março de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
31 de Março de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
|
|
31 de Março de 2016
31 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para 2ª discussão e 2ª votação.
31 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para 2ª discussão e 2ª votação.
|
|
31 de Março de 2016
31 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação. Turno: 1ª Votação.
31 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação. Turno: 1ª Votação.
|
|
29 de Março de 2016
29 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
11 de Março de 2016
11 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura com pedido de vista feito pelo pelo vereador João Rosa em 10/03/2016.
11 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Propositura com pedido de vista feito pelo pelo vereador João Rosa em 10/03/2016.
|
|
10 de Março de 2016
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
9 de Março de 2016
9 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura com Pedido de Vista pelo vereador Thiago Maggioni, em 09/03/2016.
9 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Propositura com Pedido de Vista pelo vereador Thiago Maggioni, em 09/03/2016.
|
|
8 de Março de 2016
8 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz em 15/02/2016.
15 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz em 15/02/2016.
|
|
17 de Dezembro de 2015
17 de Dezembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
17 de Dezembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
|
|
17 de Dezembro de 2015
17 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
17 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
|
| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.
Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
| Protocolo: 192/2016 - 30 de Março de 2016 às 14:00
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.