Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 17 NO ART. 5º DA LEI Nº 3.068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR COM O SR. CAIRO LELES, PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE GUINCHOS E GUINDASTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.225, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.319/2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.772/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.683/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENUMERA PARA OS ARTS. 6º, 7º E 8º, OS ATUAIS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI 3.734/2015, INSERE O ART. 5º COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 17 NO ART. 5º DA LEI Nº 3.068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 372/2015 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ALBINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JOSÉ FERREIRA.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 514/2015, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA, NO SETOR GÊDA.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERAS NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR.

PEDE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GRÁVIDAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS).

SOLICITA JUNTO A CELG A TROCA DE POSTES DE MADEIRA DA ZONA RURAL E URBANA DE JATAÍ POR POSTES DE CONCRETO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.

SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.

SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ALEXANDRE CAZORLA, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACESSO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO THERMAS PARK JATAHY.

SUGERE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE FURTO E ROUBO;

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO DISQUE LAMPADA 0800-646-2252.

SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM I.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO E GESTÃO PÚBLICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ.

SOLICITA REPARO URGENTE NO ASFALTO DA RUA RUI BARBOSA, LOGO ABAIXO DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO SUPERMERCADO BRETAS, NA PARTE CENTRAL DA CIDADE.

ROGA A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, DENTRE OS QUAIS O ATRASO E DEMORA NA LIBERAÇÃO DE CORPOS E A FALTA DE ESTRUTURA DE SUA SEDE.

PEDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS, SOBRE A NECESSIDADE IMPERIOSA DE MANTÊ-LOS LIMPOS, VISANDO A REDUÇÃO DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRESOS DE BOA CONDUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, NO SETOR SERRA AZUL, E TAMBÉM O REPARO DO MURO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, COM RISCO DE DESABAMENTO EM CIMA DOS ALUNOS.

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).

SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS.

ROGA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA RIO VERDE) E A BR-158 (PERIMETRAL).

SUGERE A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, VISANDO O SUPORTE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TAMBÉM INTERVENÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 111-A, NO SETOR INDUSTRIAL, E A DRENAGEM DA MINA D'ÁGUA EXISTENTE NA VIA.

COBRA JUNTO À CELG MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, ALÉM DE SOLICITAR À SANEAGO A REVISÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO LÍQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICAÇÕES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO COHACOL 5 E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SUL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E AO SECRETARIO MUN. DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DIRECIONADOS PARA A PISTA DE SKATE, NO PARQUE CHEFE BRITO.

REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS 4, 18, 16 E DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.

PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.

PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA POR ATUAÇÃO PROFISSIONAL EXEMPLAR E DE MÉRITOS.