20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.800/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 11 de Abril de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2016
Protocolo: 114 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.516, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.805.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2016 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016
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Emenda Modificativa nº 6 de 2016 - Data de Anexação: 5 de Abril de 2016
Matérias Desanexadas
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Sub-Emenda nº 2 de 2016 - Data de Desanexação: 5 de Abril de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Vereador João Rosa
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Protocolo: 116 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.871, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador Marcos Antônio, e transformada em Lei n.º 3.806.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 8 de 2016 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016
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Emenda Modificativa nº 7 de 2016 - Data de Anexação: 5 de Abril de 2016
Matérias Desanexadas
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Sub-Emenda nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 5 de Abril de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Vereador João Rosa
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2016
Protocolo: 117 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.793/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2016
Protocolo: 119 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI 3.718/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.792/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2016
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.789/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2016
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVO, PENSIONISTA, E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.788/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Propositura adiada para segunda quinzena do mês de abril de 2016
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Protocolo: 182 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE TESOURARIA E AUXILIAR DE CONTABILIDADE NA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NA LEI 3.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.791/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2016
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 169 DA TABELA DE INFRAÇÕES DA LEI Nº 3.066 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.795/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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115 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2016 - Data de Anexação: 30 de Março de 2016
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2016
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DENOMINA DE RUA SALVADOR GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.794/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Protocolo: 161 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Aprovado
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140 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015
Protocolo: 887 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 02, de março de 2016.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Aprovado
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150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Protocolo: 187 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró
OUTORGA O "HONRA AO MÉRITO" À 18ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 003/2016.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2016
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 71 de 2016
Protocolo: 136 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS 4, 18, 16 E DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 73 de 2016
Protocolo: 145 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO DE ÁREA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CARTÓRIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA CASA LEGAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 74 de 2016
Protocolo: 146 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO, ENTRE A FÁBRICA DE ADUBOS SUDOESTE ATÉ O DEPÓSITO DA COCA-COLA, NO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 75 de 2016
Protocolo: 147 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 76 de 2016
Protocolo: 148 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER, DO CAIC ATÉ A ROTATÓRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 77 de 2016
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. PLÍNIO CAMARGO E JOSÉ BONIFÁCIO, NO SETOR BANDEIRANTES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 78 de 2016
Protocolo: 154 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CAMPUS RIACHUELO (UFG), TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE ALUNOS QUE NECESSITAM UTILIZAR ESTE PONTO E ESTÃO SOFRENDO NOS DIAS CHUVOSOS E NOS DIAS DE CALOR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 79 de 2016
Protocolo: 155 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DAS ALAMEDAS RURALISTA, MINISTRO NEI BRAGA E AGROINDUSTRIAL, NO SETOR GRANJEIRO, DEVIDO A DIVERSOS E CONSTANTES ACIDENTES NAQUELE PONTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 80 de 2016
Protocolo: 156 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO BANFIM E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 81 de 2016
Protocolo: 157 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE A ENTRADA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 82 de 2016
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SAMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ENGENHEIRO BANFIM, PRÓXIMO A COLÉGIO BOM CONSELHO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 83 de 2016
Protocolo: 159 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS URGENTES PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, EM FRENTE AO POSTO BANDEIRANTE, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO LOCAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 84 de 2016
Protocolo: 166 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E FAIXAS ELEVADAS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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290 - Requerimento nº 85 de 2016
Protocolo: 167 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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300 - Requerimento nº 86 de 2016
Protocolo: 168 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ, EM OUTRA REGIÃO QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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310 - Requerimento nº 87 de 2016
Protocolo: 169 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 104 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Março de 2016
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Matéria não votada
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320 - Requerimento nº 88 de 2016
Protocolo: 170 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 680M² (SEISCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS) LOCALIZADA NOS FUNDOS DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - SETOR PLANALTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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330 - Requerimento nº 89 de 2016
Protocolo: 172 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HORÁRIO RESERVADO DAS 13 ÀS 16 HORAS, NA AVENIDA GOIÁS EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO NÃO SÓ A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMBÉM TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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340 - Requerimento nº 90 de 2016
Protocolo: 173 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 532 DE 04/12/2015, NO QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 532 de 2015 - Data de Anexação: 28 de Março de 2016
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Matéria não votada
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350 - Requerimento nº 91 de 2016
Protocolo: 174 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE 3T.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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360 - Requerimento nº 92 de 2016
Protocolo: 175 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 539 de 2013 - Data de Anexação: 29 de Março de 2016
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Matéria não votada
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370 - Requerimento nº 93 de 2016
Protocolo: 176 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA UMA CANALETA PARA A ÁGUA ESCOAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E LEO LINCE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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380 - Requerimento nº 94 de 2016
Protocolo: 180 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, BRASÍLIA, JACUTINGA E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 454 de 2013 - Data de Anexação: 29 de Março de 2016
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Matéria não votada
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390 - Requerimento nº 95 de 2016
Protocolo: 181 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 881 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 491 de 2014 - Data de Anexação: 29 de Março de 2016
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Matéria não votada
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400 - Requerimento nº 96 de 2016
Protocolo: 183 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO SECULO XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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410 - Requerimento nº 97 de 2016
Protocolo: 185 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS A-1, A-2, A-4, A-8, A-10, AVENIDA 21 DE ABRIL, AVENIDA 31 DE MAIO E AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA NO BAIRRO COHACOL V.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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420 - Requerimento nº 98 de 2016
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS I, J, 12-A E 11, NO SETOR VILA SOFIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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430 - Requerimento nº 99 de 2016
Protocolo: 189 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TRÂNSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VEÍCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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435 - Requerimento nº 100 de 2016
Protocolo: 191 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA REVISÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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440 - Moção nº 3 de 2016
Protocolo: 162 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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450 - Moção nº 4 de 2016
Protocolo: 171 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO, REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2016, EM NOSSA CIDADE, JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
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Matéria não votada
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