10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2014
Protocolo: 95 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRAS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.563/2014,promulgada pela Câmara Municipal de Jataí
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2014 - Data de Anexação: 26 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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15 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014
Protocolo: 138 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.544/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 222
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2014
Protocolo: 125 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇAO DE ATIVIDADES AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.540/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 219.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em Segunda votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2014
Protocolo: 127 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO C. E. ESPECIAL ERICA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3539/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2014
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A LIGA DESPORTIVA DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.538/2014, publicada no diário oficial eletrônico do MUNICÍPIO de Jataí nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014
Protocolo: 129 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O USO DA REDE DE FIBRA OTICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3537, publicada no diário oficial eletrônioco do Município de Jataí nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2014
Protocolo: 130 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º DA LEI 3.508/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.536/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2014
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.546/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 221
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2014
Protocolo: 157 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.547/2014, publicada no diário oficial Eletrônico do Município de Jataí nº 221
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2014
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.548/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 221
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2014
Protocolo: 159 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº3.549/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 221
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2014
Protocolo: 160 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.314, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.550/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 221.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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150 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Protocolo: 36 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 01/2014
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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160 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 02/2014
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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170 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2014.
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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190 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Decreto Legislativo promulgado nº 07/2014
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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