Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, no beneficiário e na localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 633/2025: O conteúdo original. * REQ 391/2025: O conteúdo analisado.

Objeto da Solicitação e Localidade Beneficiada

Ao examinar o REQ 633/2025, observa-se que a solicitação central direciona-se ao Poder Executivo para a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". A justificativa aponta para o crescimento populacional e a demanda por vagas, indicando a necessidade de expandir a capacidade física da instituição. A localidade específica beneficiada é, portanto, o CMEI "Árvore da Vida".

Por sua vez, o REQ 391/2025 apresenta uma solicitação distinta. O pedido formal é para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima. A fundamentação para este pleito reside nos transtornos causados por uma obra adjacente, que compromete a ventilação natural e eleva a temperatura interna, afetando o bem-estar e o aprendizado. A localidade específica a ser beneficiada é o CMEI Professor Aristal Honório de Lima.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os requerimentos divergem substancialmente em seus propósitos e nos locais designados para o atendimento. O REQ 633/2025 busca uma ação preliminar (estudo de viabilidade) visando a expansão física de uma unidade educacional ("Árvore da Vida"), enquanto o REQ 391/2025 solicita uma intervenção direta (instalação de ar condicionado) para melhorar as condições climáticas internas de outra unidade educacional (Professor Aristal Honório de Lima). Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo municipal e se refiram a Centros Municipais de Educação Infantil na mesma cidade, as especificidades do benefício almejado e das instituições beneficiárias são completamente distintas.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais, a semelhança entre o REQ 633/2025 e o REQ 391/2025 é mínima.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na acuidade da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Exame

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 633/2025: O requerimento que solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma unidade educacional. * REQ 390/2025: O requerimento que demanda a reforma de outra unidade educacional.

Detalhamento das Solicitações, Beneficiários e Localidades

A seguir, apresento a discriminação dos elementos essenciais de cada proposição:

REQ 633/2025

• Solicitação: O cerne do pedido reside na realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". Trata-se de uma etapa preliminar para um possível aumento da capacidade física da instituição.
• Beneficiário: As crianças matriculadas e as famílias atendidas pelo Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida".
• Localidade Específica: O Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Árvore da Vida", localizado no município de Jataí.

REQ 390/2025

• Solicitação: A proposição requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, com intervenções urgentes e estruturais que abrangem a reforma completa de salas de aula, substituição da rede elétrica, instalação de climatizadores, adequação de banheiros, refeitório e áreas externas, além da verificação de acessibilidade e segurança. O pedido é pela execução direta das obras de melhoria.
• Beneficiário: As crianças e jovens da comunidade que frequentam a Escola Municipal Isabel Franco.
• Localidade Específica: A Escola Municipal Isabel Franco, situada no Conjunto Rio Claro, em Jataí.

Comparativo Direto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observamos distinções claras:

• A solicitação em REQ 633/2025 é um estudo para ampliação, visando expandir a estrutura. Em contraste, REQ 390/2025 pede a reforma de uma estrutura existente, focando na revitalização e modernização. A natureza da intervenção proposta é fundamentalmente diferente.
• As localidades são instituições de ensino distintas: um Centro Municipal de Educação Infantil ("Árvore da Vida") e uma Escola Municipal ("Isabel Franco"). Embora ambas sejam unidades educacionais no mesmo município, são entidades separadas com endereçamentos e públicos específicos.
• Consequentemente, os beneficiários diretos são grupos de alunos vinculados a cada uma dessas instituições, não havendo sobreposição no público-alvo específico.

Resposta às Perguntas

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.
• Qual semelhança percentual entre REQ 633/2025 e REQ 390/2025? [[ 5% ]]

Como especialista em produção de documentos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à avaliação da correspondência entre dois requerimentos. O objetivo é determinar se as proposições veiculam o mesmo objeto de solicitação para o mesmo local específico e público-alvo.

Identificação dos Documentos

Os documentos em exame são: * REQ 633/2025: Um requerimento que versa sobre a ampliação de uma unidade de ensino infantil. * REQ 342/2025: Uma solicitação referente à cobertura de uma quadra esportiva em uma escola.

Exame do Conteúdo

A análise concentra-se nos elementos essenciais de cada proposição, desconsiderando os proponentes, conforme orientação.

Benefício Solicitado

O REQ 633/2025 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". A demanda visa expandir a capacidade física da instituição.

Por sua vez, o REQ 342/2025 solicita providências para viabilizar a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. O foco aqui é a infraestrutura de lazer e prática esportiva.

Observa-se que os benefícios almejados são intrinsecamente distintos: um busca a expansão de um edifício educacional, enquanto o outro visa a proteção de uma área de recreação e esporte.

Localidade Alvo

A localidade específica mencionada no REQ 633/2025 é o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida".

Já o REQ 342/2025 direciona sua solicitação à Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.

As instituições de ensino são entidades distintas dentro do município, com nomes e propósitos específicos, embora ambas sejam unidades educacionais.

Beneficiários Diretos

Os beneficiários primários do REQ 633/2025 seriam as crianças e suas famílias que buscam ou já utilizam os serviços do CMEI "Árvore da Vida", visando o aumento de vagas e a melhoria do atendimento.

No REQ 342/2025, os beneficiários diretos são os estudantes da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que teriam um ambiente mais adequado para atividades físicas e de lazer.

Embora ambos os grupos estejam inseridos no contexto educacional, são públicos-alvo diferentes, atendidos por instituições distintas.

Conclusão sobre a Similaridade Substantiva

Os documentos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que as solicitações são para intervenções distintas (ampliação versus cobertura de quadra), em locais específicos diferentes (CMEI "Árvore da Vida" versus Escola "Professor Geraldo Venério de Carvalho"), e para públicos-alvo distintos (crianças de educação infantil versus estudantes de ensino fundamental/médio).

Grau de Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre a solicitação, o beneficiário e a localidade em cada documento, a semelhança entre o REQ 633/2025 e o REQ 342/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos de Jataí para o setor educacional, os elementos centrais da comparação são completamente diferentes.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais no âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o público-alvo do benefício e a localização específica da intervenção.

Análise do REQ 633/2025

O Requerimento 633/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo municipal. O cerne do pedido é a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma unidade educacional. O beneficiário direto desta ação seria a comunidade escolar e as famílias que buscam vagas para seus filhos, em virtude do crescimento populacional na região. A localidade específica para a qual a intervenção é pleiteada é o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", situado em Jataí.

Análise do REQ 295/2025

Por sua vez, o Requerimento 295/2025 também se dirige ao Poder Executivo, mas com uma natureza de pedido distinta. A solicitação principal é a realização de reforma urgente em uma instituição de ensino, detalhando diversas melhorias infraestruturais, como reforma de banheiros, pintura, reparos em calhas e escoamento, construção de novas salas (professores, informática, AEE), reparos em portão e muro, e reforma e ampliação de janelas, cozinha e estuques. O público-alvo são os alunos e profissionais da educação que utilizam a unidade. A localidade específica mencionada é a Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 633/2025 solicita um estudo de viabilidade para ampliação, enquanto o REQ 295/2025 pleiteia uma reforma urgente com um rol específico de intervenções, que inclui, pontualmente, a construção de novas salas e ampliação de janelas, mas não uma ampliação geral da estrutura como foco principal.
• Localidade Específica: As instituições de ensino são distintas. O REQ 633/2025 refere-se ao Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", e o REQ 295/2025 à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
• Beneficiário Direto: Embora ambos visem a melhoria da educação, os grupos beneficiados são os usuários de cada uma das instituições mencionadas, que são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a análise detalhada da solicitação, do beneficiário e da localidade, e observando que os pedidos são de naturezas distintas (estudo para ampliação versus reforma urgente), para instituições de ensino diferentes, a similaridade entre os conteúdos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos que visam aprimorar a infraestrutura educacional no mesmo município, os elementos específicos que definem a essência de cada proposição são divergentes.

[[ 5% ]]

Prezados colegas da assessoria legislativa,

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade específica, conforme as diretrizes estabelecidas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Avaliação

Para esta avaliação, foram considerados os seguintes documentos:

• REQ 633/2025: Requerimento que solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida".
• REQ 189/2025: Requerimento que solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí.

Avaliação da Solicitação e do Benefício Proposto

O REQ 633/2025 apresenta como cerne de sua solicitação a realização de um estudo de viabilidade técnica para a expansão física de uma instituição de ensino específica, o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". O benefício direto almejado é a ampliação da capacidade de atendimento, visando suprir a demanda por vagas na educação infantil e, consequentemente, beneficiar as crianças e suas famílias na comunidade local.

Em contrapartida, o REQ 189/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma nova secretaria municipal, a Secretaria de Agricultura Familiar. O benefício proposto é o desenvolvimento e a consolidação da agricultura de produção familiar em todo o município, por meio da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para este setor, impactando diretamente os agricultores familiares e a economia local.

É patente que a natureza das solicitações e os grupos beneficiários visados por cada requerimento são fundamentalmente distintos.

Análise da Localidade Específica do Pedido

No REQ 633/2025, a localidade específica do pedido é o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", que se configura como uma instituição física e pontual dentro do território do município de Jataí.

Por outro lado, no REQ 189/2025, a "localidade" do pedido refere-se à estrutura administrativa do município de Jataí como um todo, com a proposta de incorporar um novo órgão. Embora a atuação da futura secretaria abrangeria o município em sua totalidade, o objeto direto da solicitação não é um ponto geográfico específico, mas sim uma alteração organizacional na administração municipal.

Dessa forma, as localidades específicas abordadas pelos requerimentos são de naturezas distintas.

Conclusão da Comparação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, os documentos apresentam objetivos e alvos completamente distintos. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo do município de Jataí, a substância do que é estudado, para quem e onde se aplica difere integralmente. A similaridade se restringe ao formato do instrumento legislativo e ao contexto municipal.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 633/2025

O REQ 633/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". O benefício visado é a expansão da capacidade de atendimento e melhoria da estrutura de uma instituição de ensino infantil. A localidade específica é o CMEI "Árvore da Vida", situado em Jataí. Os beneficiários diretos são as crianças e suas famílias que dependem ou buscarão vagas nesta unidade educacional.

Análise do REQ 132/2025

O REQ 132/2025 requer ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para abertura de rua e asfaltamento das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada. O benefício pleiteado é a melhoria da infraestrutura viária, incluindo a criação de uma nova conexão e a pavimentação de vias existentes. A localidade específica são as Ruas 2 e 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, também em Jataí. Os beneficiários são os moradores e as empresas localizadas neste setor, que utilizam as vias para tráfego e acesso.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos legislativos e solicitem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo do mesmo município, os objetos centrais de suas demandas são fundamentalmente distintos.

• Benefício Solicitado: O REQ 633/2025 busca a ampliação de uma unidade educacional, enquanto o REQ 132/2025 visa a abertura e o asfaltamento de vias públicas. São naturezas de intervenção completamente diferentes, uma ligada à educação e outra à infraestrutura urbana.
• Localidade Específica: O REQ 633/2025 aponta para o CMEI "Árvore da Vida". O REQ 132/2025 direciona-se às Ruas 2 e 3 no setor Sítios Recanto Alvorada. As localidades, embora no mesmo município, são pontos geográficos e tipos de equipamentos urbanos distintos.
• Beneficiários: No primeiro caso, os beneficiários são a comunidade escolar (crianças e famílias) de uma instituição de ensino. No segundo, são os usuários das vias (moradores e empresas) de um setor específico.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 633/2025 e o REQ 132/2025 é mínima. As diferenças nos objetos das demandas e nos locais de intervenção são substanciais. A única similaridade reside na estrutura formal do documento e na expressão genérica "estudo de viabilidade técnica", que precede objetos de natureza completamente diversa.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, os beneficiários e a localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 633/2025

Este documento, datado de 1º de outubro de 2025, formaliza um pedido ao Poder Executivo municipal.

• Benefício Solicitado: A realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida".
• Beneficiário: Indiretamente, as crianças e suas famílias que necessitam de vagas na educação infantil na região, visando a melhoria da estrutura e capacidade de atendimento da unidade.
• Localidade Específica: O Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Árvore da Vida", situado em Jataí.

REQ 117/2025

Este requerimento, de 13 de fevereiro de 2025, também se dirige ao Poder Executivo municipal.

• Benefício Solicitado: A realização de estudos e viabilidade para o asfaltamento da estrada.
• Beneficiário: Moradores da região, turistas e, principalmente, produtores rurais que utilizam a via para circulação e escoamento da produção.
• Localidade Específica: A estrada que dá acesso à chácara da Zooflora e ao Assentamento Guadalupe, em Jataí.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos divergem fundamentalmente em seus objetos. Enquanto o REQ 633/2025 busca a expansão de uma instituição de ensino infantil, o REQ 117/2025 solicita a pavimentação de uma via rural. As localidades são distintas (um centro educacional versus uma estrada específica), e os grupos de beneficiários diretos também são diferentes (crianças e famílias versus usuários de uma via de transporte).

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar exclusivamente na solicitação, nos beneficiários e na localidade, a similaridade entre o REQ 633/2025 e o REQ 117/2025 é mínima. Embora ambos os documentos solicitem "estudos de viabilidade" ao mesmo Poder Executivo e no mesmo município, a natureza do benefício (ampliação de estrutura educacional versus pavimentação de via), a localidade específica (CMEI versus estrada) e os grupos de beneficiários são completamente distintos. As diferenças são substanciais e não sutis, o que reduz drasticamente o grau de similaridade no conteúdo essencial dos pedidos.

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação, a semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em redação de documentos oficiais e textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, o público-alvo e a abrangência geográfica do pedido.

Análise do REQ 633/2025

O documento identificado como REQ 633/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo municipal. A essência da solicitação reside na realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". O público-alvo direto desta proposição são as crianças e suas famílias que dependem ou buscarão atendimento nesta unidade de ensino. A localidade específica beneficiada e objeto do estudo é o CMEI "Árvore da Vida", uma instituição de ensino infantil localizada no município de Jataí.

Análise do REQ 107/2025

Por sua vez, o REQ 107/2025 apresenta uma solicitação distinta. O cerne do pedido é a realização de um estudo com o objetivo de implantar o Programa Passe Livre Estudantil no município. O público-alvo desta iniciativa são os estudantes de Jataí, visando facilitar sua locomoção para fins educacionais. A abrangência geográfica do pedido é o município de Jataí como um todo, para a implementação de um programa de caráter municipal.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois requerimentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais para a avaliação:

Objeto da Solicitação

O REQ 633/2025 busca um estudo para a expansão de uma infraestrutura educacional específica (um CMEI). Já o REQ 107/2025 solicita um estudo para a implementação de um programa de benefício social e transporte (Passe Livre Estudantil). Os objetos são, portanto, fundamentalmente diferentes em sua natureza e propósito.

Público-Alvo

No REQ 633/2025, o benefício potencial se destina às crianças da educação infantil e suas famílias atendidas por uma unidade específica. No REQ 107/2025, o benefício é direcionado aos estudantes em geral do município, sem restrição a uma faixa etária ou instituição específica.

Abrangência Geográfica

A proposição do REQ 633/2025 foca em uma localidade pontual e identificável dentro do município: o CMEI "Árvore da Vida". Em contraste, o REQ 107/2025 propõe a implantação de um programa que abrange o território municipal de Jataí em sua totalidade, beneficiando estudantes em diversas regiões da cidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais no objeto da solicitação, no público-alvo e na abrangência geográfica, a similaridade entre os dois documentos, no que tange ao conteúdo da demanda, é mínima. Embora ambos sejam requerimentos e solicitem a realização de "estudos", os temas e os impactos propostos são completamente distintos. A única convergência reside na natureza do instrumento legislativo e na esfera municipal de atuação.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos expedientes apresentados, com foco na essência das proposições, nos destinatários das ações e nos pontos geográficos específicos.

Análise do REQ 633/2025

O documento identificado como REQ 633/2025 apresenta como cerne de sua proposição a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". A demanda visa atender ao crescimento populacional da região e à necessidade de expandir a capacidade de atendimento da unidade educacional. A comunidade impactada diretamente por este pleito são as crianças e famílias que buscam ou já utilizam os serviços do referido CMEI. O ponto geográfico específico da intervenção é o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", localizado em Jataí.

Análise do REQ 067/2025

Em contrapartida, o expediente REQ 067/2025 direciona sua solicitação para uma área distinta da infraestrutura municipal. O pleito consiste na abertura da Rua P-4 no Setor Sodré, com o objetivo de conectá-la ao Setor Cohacol 5. A justificativa para esta intervenção reside na facilitação do deslocamento de motoristas e pedestres entre os bairros, visando economia, acessibilidade e melhoria do trânsito local. Os destinatários da ação são os moradores dos Setores Sodré e Cohacol 5, bem como todos que trafegam por essa área. Os pontos geográficos específicos são a Rua P-4 no Setor Sodré e sua ligação com o Setor Cohacol 5, ambos em Jataí.

Confronto dos Pleitos

A avaliação da substância de ambos os requerimentos revela divergências significativas em seus objetivos e escopos. Enquanto um se concentra na expansão de uma unidade educacional, o outro aborda a melhoria da infraestrutura viária e mobilidade urbana.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

As proposições são intrinsecamente distintas. O REQ 633/2025 busca aprimorar a capacidade de atendimento de uma instituição de ensino infantil, beneficiando a comunidade escolar em uma localidade específica. Já o REQ 067/2025 visa criar uma nova conexão viária entre dois setores residenciais, impactando a mobilidade e o comércio local em outra área da cidade. Não há sobreposição nos tipos de intervenção solicitada, nos grupos de cidadãos diretamente beneficiados ou nos endereços específicos das ações.

Grau de Similaridade Documental

Ao desconsiderar a autoria e focar estritamente na essência da solicitação, nos destinatários da ação e nos pontos geográficos específicos, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e endereçados ao Poder Executivo local, a substância de seus pleitos é completamente divergente. As diferenças não são sutis, mas fundamentais, abrangendo o tipo de serviço ou obra demandada, a população diretamente impactada e as áreas geográficas de intervenção.

Considerando a total distinção nos elementos centrais da comparação, a similaridade percentual entre o REQ 633/2025 e o REQ 067/2025 é de: [[ 5% ]]

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de similaridade.

Análise do REQ 633/2025

O REQ 633/2025, datado de 1º de outubro de 2025, apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo Municipal. O cerne do pedido é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". A justificativa aponta para o crescimento populacional na região e a consequente demanda por vagas, visando aprimorar a estrutura física e pedagógica da unidade. O beneficiário direto desta proposição é a comunidade escolar do CMEI "Árvore da Vida", ou seja, as crianças e suas famílias que dependem dos serviços educacionais oferecidos por esta instituição. A localidade específica é o próprio Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", situado em Jataí.

Análise do REQ 415/2025

Por sua vez, o REQ 415/2025, de 30 de maio de 2025, também solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica. Contudo, o objetivo deste estudo é a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis. A motivação reside nas queixas da população sobre o excesso de velocidade na via, buscando aumentar a segurança de moradores e transeuntes. Os beneficiários são os moradores e transeuntes da Rua dos Buritis. A localidade específica é a Rua dos Buritis, no trecho que conecta os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, em Jataí.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os dois documentos, observamos que, embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo do mesmo município (Jataí), os objetos desses estudos são fundamentalmente distintos. O REQ 633/2025 trata de infraestrutura educacional (ampliação de um CMEI), enquanto o REQ 415/2025 aborda infraestrutura de trânsito (implantação de redutor de velocidade). Consequentemente, as localidades específicas e os grupos de beneficiários também são completamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação de ampliação de uma unidade de ensino infantil difere substancialmente da implantação de um dispositivo de controle de velocidade em uma via pública. As localidades – um centro de educação infantil e uma rua específica entre bairros – são distintas, assim como os públicos-alvo de cada medida.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência total quanto ao benefício específico solicitado, à localidade de aplicação e aos beneficiários diretos, a similaridade entre o REQ 633/2025 e o REQ 415/2025 é mínima. Os pontos em comum restringem-se à natureza do instrumento legislativo (requerimento), ao tipo de ação solicitada (estudo de viabilidade técnica) e ao órgão destinatário (Poder Executivo Municipal de Jataí). No entanto, o conteúdo substantivo da demanda é completamente distinto.

[[ 5% ]]