DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2011

Número

29

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/05/2011

Protocolo

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011
Data: 9 de Junho de 2011
Rejeitado - Adiado por prazo regimental.
Sim: 9
Não: 0
Abstenções: 1

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011
Data: 8 de Junho de 2011
Aprovado
Sim: 8
Não: 0
Abstenções: 1

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011
Data: 7 de Junho de 2011
Aprovado
Sim: 9
Não: 0
Abstenções: 1

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011
Data: 4 de Outubro de 2011
Rejeitado - Projeto retirado pelo autor da matéria.
Sim: 0
Não: 7