PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/06/2011 - 14:00

Encerramento: 08/06/2011 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / Sem partido

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / Sem partido

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011 Turno: Único \| Autores: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2011 Turno: Único \| Autor: Ediglan Maia AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011	Rejeitado Adiado por prazo regimental.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2011 Turno: Único \| Autor: Ediglan Maia AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011	Rejeitado Adiado por prazo regimental.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011 Turno: Único \| Autor: Vilma Feitosa CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011 Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2011 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011	Aprovado