PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/10/2011 - 14:00

Encerramento: 04/10/2011 - 16:10

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Rejeitado Projeto retirado pelo autor da matéria.
10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013 Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011	Matéria não votada
30 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011. Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2011 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011	Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2011 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA SÍNDICOS EM EDIFÍCIOS ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS EM RECEBER INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011	Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011 Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei promulgada. Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012	Matéria não votada
70 - Requerimento nº 336 de 2011 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO REALIZADO POR DENTISTA ONCOLÓGICO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
80 - Requerimento nº 339 de 2011 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho SOLICITA COMPLEMENTO DA DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA RIO VERDE ATÉ A ALAMEDA FLAMBOYANT NO CONJUNTO RIO CLARO III. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
90 - Requerimento nº 337 de 2011 Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ITALINO MOURA NO BAIRRO DOM ABEL. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
100 - Requerimento nº 338 de 2011 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Vilma Feitosa IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÍ. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
110 - Requerimento nº 334 de 2011 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio SOLICITA, COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO, MEDIANTE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESPORTO E LAZER. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
120 - Requerimento nº 335 de 2011 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio SOLICITA PROJETO DE LEI, FAZENDO DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SR. ELIALDO BATISTA LIMA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado