1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011
Turno: Único |
Autores:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Rejeitado
Adiado por prazo regimental.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Rejeitado
Adiado por prazo regimental.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Rejeitado
Adiado por prazo regimental.
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9 - Requerimento nº 195 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) EM JATAÍ. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 193 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM OUTRA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 189 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA A CONCLUSÃO DA PISTA ATLETISMO NO ESTÁDIO NELSON ANTÔNIO DA SILVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 194 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO ENTRE A CALÇADA E A ESTRUTURA DE COBERTURA DO PALCO DA FEIRA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 191 de 2011
Turno: Único |
Autores:
LIMPEZA E PODA DE GRAMA NA ÁREA FÍSICA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 180 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ENVIA PARA CONHECIMENTO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO NOTÍCIAS A RESPEITO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FORTALEZA E GOIÁS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 185 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 188 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA DO LAZER NO LAGO DIACUÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 179 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO APROVADO NESTA CÂMARA, EM MAIO DE 2009, EM QUE PEDE ASFALTO PARA A RUA 18, NO SETOR EPAMINONDAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 171 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ASFALTAMENTO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE PAGUE PAMPLONA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 190 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GONÇALVES GUIMARÃES, ENTRE O CLUBE DA AABB E A ÁREA DE RETIRO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 192 de 2011
Turno: Único |
Autores:
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM UM TRECHO DA RUA 34, BAIRRO COLMÉIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 182 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO PARA ASFALTAMENTO DE 1.00M ÀS MARGENS DA RODOVIA QUE CORTA O POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 187 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOIÁS Q.16, L. 07, N° 740, CENTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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