1 - Requerimento nº 175 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PRETENDE SEJA CONSTRUÍDA (EDIFICADA) UMA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE NA ÁREA, ORA COM TRISTE ASPECTO, DE FRENTE AO LAGO J.K., COM PASSARELAS EM MADEIRA DEFRONTE A BR COM AV. PERIMETRAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 178 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 184 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO/LIXEIRAS, NAS PRAÇAS DO CONJUNTO RIO CLARO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 183 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 168 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQ. 378 DE 06-08-2009, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 177 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DA RUA NESTOR ASSIS, NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 181 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO DAS RUAS: COMENDADOR EPAMINONDAS CUNHA E 07 NO SETOR JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011
Turno: Único |
Autores:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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