Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022

ELOL 3/2022 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 07:37
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Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 15:24
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Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:19
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Deuzair Assis da Silva Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:28
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Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 14:38
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Genilson dos Santos Silva Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:15
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Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:13
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Marina Silveira Martins Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:08
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Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2022

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

22/11/2022

Protocolo

770/2022 - 22 de Novembro de 2022 às 09:30

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 433/2022 (22 de Novembro de 2022)

Norma Jurídica Vinculada

Emenda a Lei Orgânica nº 12 de 12 de Dezembro de 2022

Assuntos

Votação Nominal

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 Data: 23 de Novembro de 2022 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 Data: 12 de Dezembro de 2022 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Dezembro de 2022 13 de Dezembro de 2022 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022. 13 de Dezembro de 2022 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022.
12 de Dezembro de 2022 12 de Dezembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 12 de Dezembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
12 de Dezembro de 2022 12 de Dezembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 12 de Dezembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
12 de Dezembro de 2022 12 de Dezembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 12 de Dezembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Documento com pedido de vista retirado pelo vereador Adilson de Carvalho. 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Documento com pedido de vista retirado pelo vereador Adilson de Carvalho.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Pedido de Vista Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Adilson de Carvalho. 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Pedido de Vista Turno: Primeiro Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Adilson de Carvalho.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 23 de Novembro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
23 de Novembro de 2022 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 23 de Novembro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
22 de Novembro de 2022 22 de Novembro de 2022 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhamento para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 22 de Novembro de 2022 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhamento para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
22 de Novembro de 2022 22 de Novembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 22 de Novembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
22 de Novembro de 2022 22 de Novembro de 2022 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 22 de Novembro de 2022 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Matérias Anexadas

EMADT 7/2022 - Emenda Aditiva

" Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí"

Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 | Protocolo: 800/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 14:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022.