1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Protocolo: 770 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Protocolo: 575 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022 com retificação no Diário Oficial nº 2331/2022, Lei Complementar nº 31, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022
Protocolo: 752 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4483, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022
Protocolo: 710 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4490, de 28 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2022
Protocolo: 715 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4484, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2022
Protocolo: 773 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o programa de Auxilio - Alimentação aos Guardas Civis Municipais (GCM), e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4485, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022
Protocolo: 740 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4486, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022
Protocolo: 753 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4487, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022
Protocolo: 755 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4488, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Protocolo: 748 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4489, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 439 de 2022
Protocolo: 734 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Faculdade UNA”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 440 de 2022
Protocolo: 735 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo de viabilidade para a retirada de “ilha” situada na Rua José de Carvalho com a Rua Padre Anchieta, Setor Aeroporto”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 441 de 2022
Protocolo: 737 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de pista de skate na praça da divisa do Conjunto Rio Claro com o Bairro José Bento, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 443 de 2022
Protocolo: 743 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada na confluência da Rua Elionor França, com a Rua Maria Izabel no Residencial Morada do Sol, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 444 de 2022
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Jardim Rio Claro: Dr. Lauro Taveira, Deputado Manoel da Costa Lima, “F”, “J1”, Avenida das Américas.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 445 de 2022
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 339/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 446 de 2022
Protocolo: 747 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, o desenvolvimento (criação) de aplicativo que possibilite o agendamento de consultas médicas e odontológicas, e ainda a pesquisa dos medicamentos distribuídos na rede pública municipal”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 447 de 2022
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita a implantação do serviço prestado pelo Whatsapp no agendamento de consultas, exames e cirurgias da Secretaria Municipal de Saúde do município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 448 de 2022
Protocolo: 750 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas na Rua Salgado Filho, da ponte do Córrego do Açude até a rotatória da Rua Orozimbro Lopes Carvalho, no bairro Dom Abel.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 449 de 2022
Protocolo: 751 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Residencial Cohacol 5: A1, A2, A3, A4 e Avenida 7 de Setembro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 450 de 2022
Protocolo: 754 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal na Rua Leopoldo de Bulhoẽs, com a Avenida Veriano de Oliveira, Setor Santa Maria 1”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 451 de 2022
Protocolo: 757 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao poder executivo estudo e providências para escriturar os imóveis do setor Santo Antônio”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 452 de 2022
Protocolo: 758 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Requer informações do poder executivo sobre a possibilidade da criação do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 453 de 2022
Protocolo: 760 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das seguintes ruas: Rua São Paulo, Castro Alves, Viela Nazário Lourenço de Assis e Travessa 25 de dezembro, todas no Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 454 de 2022
Protocolo: 761 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do Programa Alego Ativa / Intercâmaras 2023, no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 455 de 2022
Protocolo: 762 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes para o exercício de 2023, à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 456 de 2022
Protocolo: 763 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 457 de 2022
Protocolo: 765 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das seguintes ruas: Rua José de Carvalho, Araguaia, Paranaíba e Joaquim Caetano, todas no Setor Aeroporto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 458 de 2022
Protocolo: 766 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
“Solicita à Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, a celebração de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, objetivando garantir a regulação em internação de pacientes residentes em Jataí em leitos disponíveis no município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 459 de 2022
Protocolo: 767 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de mecanismos que melhorem o ordenamento do tráfego de veículos, no cruzamento das Ruas; Deputado Honorato de Carvalho, Samuel Graham e Duque de Caxias, no setor central; afim de proporcionar maior segurança e fluidez naquela interseção”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 460 de 2022
Protocolo: 768 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita recapeamento CBUQ da Avenida Voluntários da Pátria, iniciando na Avenida Goiás sentido a Rua 02 até Avenida Castelo Branco, no Setor Gêda e Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Aprovado
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