Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Setembro de 2022 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantidoUltima Ação: Veto mantido por unanimidade.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
3
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/09/2022
Protocolo
564/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:51
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 390/2022 (5 de Setembro de 2022)
Assuntos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 126/2022 (Executivo)
Data: 30 de Setembro de 2022
Data: 30 de Setembro de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 30 de Setembro de 2022 às 17:27
Veto total nº 003, de 30 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 30, de 04 de agosto de 2022, autógrafo nº 941, de 24 de agosto de 2022.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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16ª Reunião da CCJ
Data: 4 de Outubro de 2022 Aprovado - Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! |
Sim: 3
Não: 0 |
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 Data: 5 de Outubro de 2022 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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5 de Outubro de 2022
5 de Outubro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Veto sobre a proposição mantido
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Veto mantido por unanimidade.
5 de Outubro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Veto sobre a proposição mantido
Turno:
Único
Ação:
Veto mantido por unanimidade.
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5 de Outubro de 2022
5 de Outubro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Veto incluso na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Outubro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Veto incluso na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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4 de Outubro de 2022
4 de Outubro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Outubro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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3 de Outubro de 2022
3 de Outubro de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
3 de Outubro de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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3 de Outubro de 2022
3 de Outubro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 126/2022.
3 de Outubro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 126/2022.
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5 de Setembro de 2022
5 de Setembro de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 de Setembro de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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5 de Setembro de 2022
5 de Setembro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
5 de Setembro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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5 de Setembro de 2022
5 de Setembro de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Setembro de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
“Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ”
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2022
| Protocolo: 458/2022 - 4 de Agosto de 2022 às 16:50
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022