1 - Veto nº 3 de 2022
Protocolo: 564 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido por unanimidade.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2022
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Aprovado
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2 - Veto nº 4 de 2022
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 29 de Setembro de 2022
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Aprovado
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3 - Veto nº 5 de 2022
Protocolo: 563 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
-
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2022
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Aprovado
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4 - Veto nº 6 de 2022
Protocolo: 622 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 28 de Setembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Protocolo: 575 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022 com retificação no Diário Oficial nº 2331/2022, Lei Complementar nº 31, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Protocolo: 596 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4507, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
-
Emenda Modificativa nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
-
Emenda Modificativa nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
-
Emenda Modificativa nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
-
Emenda Modificativa nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 58 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 57 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 56 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 55 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 53 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 52 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 51 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 50 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 49 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 48 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 47 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 46 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 45 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 44 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 43 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 42 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 41 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 40 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 39 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 38 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 37 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 36 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 33 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 31 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 29 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 28 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 27 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 26 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 17 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 15 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 8 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 5 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 3 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
-
Emenda Impositiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Protocolo: 599 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4505, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Protocolo: 592 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2295/2022, Lei Ordinária nº 4466, de 06 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Protocolo: 598 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4506, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Protocolo: 608 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4464, de 06 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Protocolo: 606 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4465, de 06 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 334 de 2022
Protocolo: 549 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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13 - Requerimento nº 338 de 2022
Protocolo: 557 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
|
Aprovado
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14 - Requerimento nº 355 de 2022
Protocolo: 589 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
|
Aprovado
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15 - Requerimento nº 356 de 2022
Protocolo: 590 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 357 de 2022
Protocolo: 593 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
|
Aprovado
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17 - Requerimento nº 358 de 2022
Protocolo: 594 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
|
Aprovado
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18 - Requerimento nº 359 de 2022
Protocolo: 595 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua André Luiz, na Vila Sodré, nesta cidade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 360 de 2022
Protocolo: 604 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 361 de 2022
Protocolo: 605 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Miguel de Assis, localizada no bairro Vila Progresso. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
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Aprovado
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