PortalCMJ - Câmara de Jataí - 16ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 04/10/2022 - 08:12

Encerramento: 04/10/2022 - 08:43

Conteúdo Multimídia

Video: https://www.youtube.com/watch?v=RQKzU619s2M&feature=share&utm_source=EJGixIgBCJiu2KjB4oSJEQ

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Veto nº 3 de 2022 Protocolo: 564 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Veto sobre a proposição mantido Ultima Ação: Veto mantido por unanimidade. Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022 Matérias Anexadas Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2022	Aprovado Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade!
2 - Veto nº 4 de 2022 Protocolo: 566 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Veto sobre a proposição mantido Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022 Matérias Anexadas Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 29 de Setembro de 2022	Aprovado Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade!
3 - Veto nº 5 de 2022 Protocolo: 563 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Veto sobre a proposição mantido Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022 Matérias Anexadas Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2022	Aprovado Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade!
4 - Veto nº 6 de 2022 Protocolo: 622 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Veto sobre a proposição mantido Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022 Matérias Anexadas Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 28 de Setembro de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Protocolo: 596 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4507, de 26 de dezembro de 2022. Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Modificativa nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 58 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 57 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 56 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 55 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 53 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 52 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 51 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 50 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 49 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 48 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 47 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 46 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 45 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 44 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 43 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 42 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 41 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 40 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 39 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 38 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 37 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 36 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 33 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 31 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 29 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 28 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 27 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 26 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 17 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 15 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 8 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 5 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 3 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Emenda Impositiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 Protocolo: 599 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4505, de 26 de dezembro de 2022. Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022 Protocolo: 592 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2295/2022, Lei Ordinária nº 4466, de 06 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 Protocolo: 598 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4506, de 26 de dezembro de 2022. Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022 Protocolo: 608 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4464, de 06 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022 Protocolo: 606 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4465, de 06 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2022	Aprovado

Resumo (16ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)