Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 008397 | 13/08/2025 às 16:01 |
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008396 | 13/08/2025 às 15:02 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SEVIÇO MÃO DE OBRA 4ª REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA - PLACA SCQ-8D58 (40.000km - GARANTIA DE FÁBRICA) CONFORME DISPENSA 069/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008395 | 13/08/2025 às 15:01 |
Nota de Empenho REFERENTE A RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PEÇAS DA 4ª REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA - PLACA SCQ8D58 (40.000km - GARANTIA DE FÁBRICA), CONFORME DISPENSA Nº 069/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008394 | 13/08/2025 às 13:58 |
Termo de Referência da DL nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025 Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008393 | 13/08/2025 às 13:56 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:55
ICP-Brasil |
| 008392 | 13/08/2025 às 07:45 |
Requerimento nº 562 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 00:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008391 | 13/08/2025 às 07:45 |
Requerimento nº 561 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 00:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008390 | 13/08/2025 às 07:45 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 20:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008389 | 12/08/2025 às 17:20 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 “Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008388 | 12/08/2025 às 16:58 |
Ato Declaratório da DL nº 069/2025 - PADL nº 1169/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
1Doc |
| 008387 | 12/08/2025 às 16:56 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 069/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:01
1Doc |
| 008386 | 12/08/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 560 de 2025 Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008385 Certidão Cancelada Documento Substituído |
12/08/2025 às 15:52 |
Requerimento nº 560 de 2025 Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008384 | 12/08/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 559 de 2025 Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008383 | 12/08/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 558 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008382 | 12/08/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 557 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 08:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008381 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/08/2025 às 17:00 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 “Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008380 | 11/08/2025 às 16:48 |
Nota de Empenho VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CABOS E CONECTORES PARA USO DO DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008379 | 11/08/2025 às 16:47 |
Ato Declaratório da DL nº 068/2025 - PADL nº 515/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONECTORES MACHO E FÊMEA PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
| 008378 | 11/08/2025 às 16:47 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 068/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONETORES MACHO E FÊMEA, PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
| 008377 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 556 de 2025 “Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008376 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 555 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 15:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008375 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 554 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008374 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 553 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008373 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/08/2025 às 16:20 |
Ato Declaratório da DL nº 068/2025 - PADL nº 515/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONECTORES MACHO E FÊMEA PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
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008372 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/08/2025 às 16:19 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 068/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONETORES MACHO E FÊMEA, PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
| 008371 | 11/08/2025 às 15:33 |
Ofício 003/2025 - PA 540/2024 Solicitação de pagamento retroativo de valores reajustados – Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008370 | 11/08/2025 às 15:31 |
Ofício 002/2025 - PA 540/2024 Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 011/2024. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008369 | 11/08/2025 às 13:21 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 009/2025 Ata final visando a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:11
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:09
1Doc |
| 008368 | 11/08/2025 às 10:31 |
Nota de Empenho RESERVA PARA LAVAGEM DE FORROS DE MESA DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008367 | 11/08/2025 às 10:30 |
ATDEC - Ato Declaratório nº 958/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008366 | 11/08/2025 às 10:28 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 067/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA RETANGULAR, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008365 | 11/08/2025 às 09:21 |
Ata de Registro de Preço nº 002/2025 - PA nº 372/2025 Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, com validade de 12 meses, celebrado com as empresas MB da Silva Pinheiro Comércio Serviços, Neudes Oliveira De Jesus ME, Tecno Com Informática Ltda e Mix Telecom Comercio Produtos De Telecomunicações Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinaturas Digitais
Jose Ivair Fernandes
Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:07
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Mb da Silva Pinheiro Comercio Servicos
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:55
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla
Neudes Oliveira de Jesus
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:58
ICP-Brasil - videoconferencia
Tecno Com Informatica Ltda
Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 11:09
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008364 | 11/08/2025 às 08:22 |
Requerimento nº 552 de 2025 Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Agosto de 2025 às 19:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008363 | 08/08/2025 às 16:45 |
Requerimento nº 551 de 2025 Solicita recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008362 | 08/08/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 550 de 2025 Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008361 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2025 Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:44
ICP-Brasil |
| 008360 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025 Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:47
ICP-Brasil |
| 008359 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:35
ICP-Brasil |
| 008358 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008357 | 08/08/2025 às 14:37 |
Requerimento nº 549 de 2025 Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008356 | 08/08/2025 às 09:49 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 007/2025 Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021. A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008355 | 08/08/2025 às 09:03 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NA CIDADE DE JATAÍ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 E OF.1594/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
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| 008354 | 07/08/2025 às 16:02 |
Ordem de Fornecimento nº 1594/2025 - PA nº 967/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE JATAÍ Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008353 | 07/08/2025 às 15:55 |
Email de chamada do segundo colocado e sua resposta - PA 560/2025 Email de chamada do segundo colocado e sua resposta - PA 560/2025 Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008352 | 07/08/2025 às 15:55 |
Ofício 001/2025 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Ofício 001/2025 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008351 | 07/08/2025 às 15:55 |
Ordem de Fornecimento nº 1588/2025 - PA nº 560/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinaturas Digitais
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 14:22
ICP-Brasil
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 15:24
1Doc |
| 008350 | 07/08/2025 às 13:21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008349 | 07/08/2025 às 10:21 |
Termo Referencial do ADL nº 069/2025. Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km), conforme especificações técnicas e quantidades no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008348 | 07/08/2025 às 10:19 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 069/2025 - PADL nº 1154/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:46
ICP-Brasil |
| 008347 | 07/08/2025 às 09:09 |
Ordem de Fornecimento nº 1580/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008346 | 07/08/2025 às 09:06 |
Ordem de Fornecimento nº 1581/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXÁRIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008345 | 07/08/2025 às 09:04 |
Ordem de Fornecimento nº 1582/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008344 | 06/08/2025 às 14:47 |
Moção nº 76 de 2025 "Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Martins dos Reis, ocorrido em 06 de agosto de 2025." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008343 | 06/08/2025 às 14:18 |
Termo de Referência do AVDL nº 068/2025 Aquisição de Cabo Canon XLR, para serem utilizados no Departamento de Som da Câmara Municipal de Jataí, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
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| 008342 | 06/08/2025 às 14:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 068/2025 - PADL nº 1154/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Cabo Canon XLR, para serem utilizados no Departamento de Som da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 10:32
ICP-Brasil |
| 008341 | 06/08/2025 às 14:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025 Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008340 | 06/08/2025 às 14:01 |
Requerimento nº 548 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008339 | 06/08/2025 às 14:01 |
Requerimento nº 547 de 2025 “Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008338 | 05/08/2025 às 16:22 |
Requerimento nº 546 de 2025 “Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008337 | 05/08/2025 às 16:00 |
Termo Referencial do ADL nº 067/2025. O objetivo desse processo é a proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia, sob demanda, de toalhas de mesa, conforme especificação e quantitativo nesse termo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
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| 008336 | 05/08/2025 às 15:59 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 067/2025 - PADL nº 1133/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, sob demanda, de toalhas de mesa, conforme especificação e quantitativo no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 15:22
ICP-Brasil |
| 008335 | 05/08/2025 às 14:30 |
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a ARP, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis da Câmara Municipal de Jataí-GO, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008334 | 05/08/2025 às 08:38 |
Requerimento nº 545 de 2025 "Solicita Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008333 | 04/08/2025 às 13:22 |
Requerimento nº 544 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008332 | 04/08/2025 às 13:22 |
Requerimento nº 543 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Agosto de 2025 às 12:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008331 | 04/08/2025 às 13:19 |
Requerimento nº 542 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008330 | 04/08/2025 às 13:19 |
Requerimento nº 541 de 2025 “Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008329 | 04/08/2025 às 13:19 |
Moção nº 75 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. NÉLIO DE MORAES VILELA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Agosto de 2025 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008328 | 04/08/2025 às 13:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025 Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008327 | 04/08/2025 às 13:19 |
Requerimento nº 540 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008326 | 04/08/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 539 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008325 | 04/08/2025 às 13:18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 11:22
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008324 | 29/07/2025 às 15:32 |
Portaria do Legislativo nº 88 de 29 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008323 | 29/07/2025 às 13:17 |
Moção nº 73 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Profª. Márcia Regina Cardoso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Julho de 2025 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008322 | 29/07/2025 às 13:17 |
Moção nº 74 de 2025 MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento ao Tenente Coronel Alexandre dos Santos Silva, Comandante Regional do 14º Comando Regional de Polícia Militar – CRPM, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008321 | 29/07/2025 às 13:17 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008320 | 29/07/2025 às 13:16 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
008319 Certidão Cancelada Documento Substituído |
29/07/2025 às 13:16 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 “Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008318 | 29/07/2025 às 11:05 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA USO DE DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008317 | 29/07/2025 às 11:04 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008316 | 29/07/2025 às 11:03 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, CAPACIDADE 150 FL E 30 L. PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008315 | 29/07/2025 às 11:01 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA USO NOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008314 | 29/07/2025 às 10:59 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS, COMO FRIGOBAR E VENTILADORES, PARA DPTOS E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ (FRIGOBAR E REFRIGERADOR). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:34
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| 008313 | 25/07/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 538 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 936/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 22:05
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| 008312 | 25/07/2025 às 15:12 |
Ato Declaratório da DL nº 066/2025 - PADL nº 1109/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRIGOBAR, REFRIGERADOR, AR CONDICIONADO, VENTILADOR E FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 936/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 07:23
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| 008311 | 25/07/2025 às 15:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 066/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE: FRIGOBAR, REFRIGERADOR, AR CONDICIONADO, VENTILADOR E FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 936/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 07:24
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| 008310 | 24/07/2025 às 15:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 935/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:55
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:37
ICP-Brasil |
| 008309 | 24/07/2025 às 15:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025 “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 935/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:57
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:38
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| 008308 | 24/07/2025 às 15:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025 “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 935/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:58
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:40
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| 008307 | 23/07/2025 às 08:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 11:00
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 10:46
ICP-Brasil |
| 008306 | 22/07/2025 às 12:24 |
Moção nº 72 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Kalline Nogueira Cardoso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008305 | 22/07/2025 às 12:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:29
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:05
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| 008304 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 “Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:36
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:11
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| 008303 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 12:29
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 10:38
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| 008302 | 17/07/2025 às 10:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:44
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:24
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| 008301 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:03
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:51
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| 008300 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:01
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Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008299 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 537 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008298 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 536 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |