Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 003686 | 08/09/2022 às 13:28 |
Ordem de Fornecimento nº 734/2022 - Processo Administrativo nº 575/2022 Aquisição de combustível para os veículos oficiais da Cãmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 575/2022 - Edital de Pregão (Presencial) nº 007/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 392/2022 |
|
| 003685 | 06/09/2022 às 16:36 |
Requerimento nº 344 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 6 de Setembro de 2022 às 16:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003684 | 06/09/2022 às 16:26 |
Requerimento nº 343 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 6 de Setembro de 2022 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003683 | 06/09/2022 às 16:26 |
Requerimento nº 342 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Estrela Dalva: Viela Joaquim Altino Franco, Viela Luziano de Freitas, Rua José Bento, Viela Vereador João Justino e Viela Joaquim Borges.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 6 de Setembro de 2022 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003682 | 06/09/2022 às 16:26 |
Veto nº 4 de 2022 Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Setembro de 2022 às 10:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003681 | 06/09/2022 às 16:06 |
Ordem de Fornecimento nº 731/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de material de copa e cozinha para reposiçãode estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
|
| 003680 | 06/09/2022 às 16:03 |
Ordem de Fornecimento nº 732/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de material de copa e cozinha para reposiçãode estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
|
| 003679 | 06/09/2022 às 09:30 |
Ordem de Fornecimento nº 728/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de gás de cozinha para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
|
| 003678 | 06/09/2022 às 09:24 |
Ordem de Fornecimento nº 729/2022 - Processo Administrativo nº 89/2022 Aquisição de Materiais de limpeza para reposição. Vínculo com: Processo Administrativo 089/2022 - EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
|
| 003677 | 05/09/2022 às 17:44 |
Veto nº 3 de 2022 Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 390/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Setembro de 2022 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003676 | 05/09/2022 às 17:44 |
Veto nº 5 de 2022 Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 390/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Setembro de 2022 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003675 | 05/09/2022 às 17:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.” Vínculo com: Veto nº 7 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 390/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Setembro de 2022 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003674 | 05/09/2022 às 14:41 |
Dispensa de Licitação nº 85/2022 - Aquisição de Material de processamento de dados Aquisição de Material de processamento de dados (bateria recarregável, carregador para câmera fotográfica, memória 4GB DDR4, SSD WD 480GB. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1027/2022 - Dispensa de Licitação nº 085/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 |
|
| 003673 | 05/09/2022 às 14:14 |
Contrato / Nota de Empenho Aquisição de Impressora Multifuncional para o Departamento de cerimonial da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 963/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 390/2022 |
|
| 003672 | 05/09/2022 às 14:08 |
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 010/2022 Contratação de Empresa para Implantação de 1 (um) Poço Artesiano. Vínculo com: Processo Administrativo 866/2022 - Edital de Pregão Presencial nº 011/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 390/2022 |
|
| 003671 | 02/09/2022 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 2 de Setembro de 2022 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003670 | 02/09/2022 às 16:55 |
Requerimento nº 341 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre as Ruas Salgado Filho e a Avenida Presidente Tancredo Neves. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Setembro de 2022 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003669 | 02/09/2022 às 16:55 |
Requerimento nº 340 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Realengo, no Setor Aeroporto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Setembro de 2022 às 14:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003668 | 02/09/2022 às 16:54 |
Requerimento nº 339 de 2022 "Requer a construção de Campo de Futebol Society, na praça do setor Conjunto Rio Claro I" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 2 de Setembro de 2022 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003667 | 02/09/2022 às 16:54 |
Requerimento nº 337 de 2022 “Solicita a terraplanagem em espaço destinado para a construção de um parquinho na Escola Municipal Luziano Dias, no bairro Estrela D’Alva.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Setembro de 2022 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003666 | 02/09/2022 às 16:54 |
Requerimento nº 336 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003665 | 02/09/2022 às 07:28 |
Balancete de Agosto de 2022 Balancete de Agosto de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 389/2022 |
|
| 003664 | 01/09/2022 às 17:13 |
Portaria do Legislativo nº 64 de 01 de Setembro de 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 388/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003663 | 01/09/2022 às 17:12 |
Requerimento nº 335 de 2022 “Solicita estudos sobre a viabilidade de refazerem a sinalização em frente a Escola Municipal Diogo Lemes, na Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 388/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003662 | 01/09/2022 às 17:12 |
Requerimento nº 334 de 2022 “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 388/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003661 | 01/09/2022 às 17:12 |
Requerimento nº 333 de 2022 “Solicita à Secretaria Municipal de Educação promoção de campanha de adesão ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transferência automática de recursos para crianças matriculadas de 0 a 45 meses”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 388/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 13:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003660 | 01/09/2022 às 17:12 |
Requerimento nº 332 de 2022 “Solicita ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 388/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003659 | 01/09/2022 às 17:12 |
Requerimento nº 331 de 2022 “Requer ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento nas Agências do Vapt-Vupt em Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 388/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Setembro de 2022 às 10:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003658 | 31/08/2022 às 16:47 |
Requerimento nº 330 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Bela Vista, nas proximidades da ponte que interliga os setores Maximiano Peres e Progresso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 387/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 31 de Agosto de 2022 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003657 | 31/08/2022 às 16:11 |
Requerimento nº 329 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de energia elétrica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 387/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 31 de Agosto de 2022 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003656 | 31/08/2022 às 14:13 |
Portaria do Legislativo nº 63 de 30 de Agosto de 2022 Cria a Comissão Interdisciplinar Legislativa de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Jataí e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 387/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 31 de Agosto de 2022 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003655 | 31/08/2022 às 14:13 |
Portaria do Legislativo nº 62 de 26 de Agosto de 2022 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 387/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003654 | 31/08/2022 às 14:13 |
Portaria do Legislativo nº 61 de 26 de Agosto de 2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOSMESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 387/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003653 | 31/08/2022 às 14:13 |
Portaria do Legislativo nº 60 de 26 de Agosto de 2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 387/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003652 | 30/08/2022 às 16:40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 386/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Agosto de 2022 às 13:10
|
| 003651 | 30/08/2022 às 16:40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 386/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003650 | 29/08/2022 às 16:16 |
Requerimento nº 328 de 2022 “Requer estudo para instalação de semáforo na Av. Goiás esq. c/ a Rua Jerônimo Silva, setor Central/Frei Domingos”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003649 | 29/08/2022 às 16:16 |
Requerimento nº 327 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um alambrado e um portão com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 14:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003648 | 29/08/2022 às 16:16 |
Requerimento nº 326 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pintura na Escola Municipal Auta de Souza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 08:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003647 | 29/08/2022 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2022 "Altera o item 2 do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 14:40
|
| 003646 | 29/08/2022 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003645 | 29/08/2022 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2022 "Altera o item 2 do §1º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 29 de Agosto de 2022 às 10:13
|
| 003644 | 29/08/2022 às 14:15 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 963/2022 Autoriza a Dispensa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora multifuncional tanque de tinta colorida Canon Maxify GX 7010. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 963/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 385/2022 |
|
| 003643 | 26/08/2022 às 16:34 |
Requerimento nº 325 de 2022 “Requer a reforma da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Bairro Santo Antônio, em nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 384/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003642 | 26/08/2022 às 16:33 |
Requerimento nº 324 de 2022 “Requer a construção de Campo de Futebol Society, na Vila Sofia, em nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 384/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003641 | 26/08/2022 às 16:33 |
Requerimento nº 323 de 2022 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de canaleta na Alameda Caiapônia esquina com a Rua 6E, Conjunto Rio Claro III. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 384/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003640 | 26/08/2022 às 15:33 |
Requerimento nº 322 de 2022 “Requer a construção de quadra poliesportiva e quadra de areia, anexas ao Ginásio Dudu, em nosso município”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 384/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003639 | 26/08/2022 às 15:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 384/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 24 de Agosto de 2022 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003638 | 25/08/2022 às 17:13 |
Requerimento nº 321 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a disponibilização; na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um ícone para acesso público contendo o número telefônico de todas as repartições públicas municipais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 383/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2022 às 16:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003637 | 25/08/2022 às 15:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 "Altera o nome de rua e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 383/2022 |
|
| 003636 | 25/08/2022 às 15:27 |
Requerimento nº 320 de 2022 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila São Pedro, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 383/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2022 às 16:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003635 | 24/08/2022 às 16:52 |
Requerimento nº 319 de 2022 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Avenidas: Vicente Nogueira e Dona Filhinha e Ruas: João Nogueira Sobrinho, Vicente de Oliveira e Leopoldo Nonato, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 382/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2022 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003634 | 24/08/2022 às 16:52 |
Requerimento nº 318 de 2022 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Ruas: Anibal Cintra, Ambrosina Lima, Maria Bahia, Nestor Curi e João Batista, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 382/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2022 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003633 | 24/08/2022 às 16:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 382/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:50
|
| 003632 | 24/08/2022 às 16:51 |
Requerimento nº 317 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Olho D’água e possível abertura da Rua José Manoel Vilela até a Rua Manoel Inácio.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 382/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2022 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003631 | 24/08/2022 às 16:51 |
Requerimento nº 316 de 2022 "Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 382/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2022 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003630 | 23/08/2022 às 17:08 |
Requerimento nº 315 de 2022 “Requer ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, conclusão e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupação de solo urbano”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003629 | 23/08/2022 às 17:08 |
Requerimento nº 314 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico de viabilidade, para desmembramento da matrícula número 32.300 (Secretaria Municipal de Esportes), com posterior afetação dominical e nominação de via pública.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003628 | 23/08/2022 às 17:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003627 | 23/08/2022 às 17:07 |
Requerimento nº 313 de 2022 “Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003626 | 23/08/2022 às 16:45 |
Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Processo nº 963/2022 O objeto do presente termo destina-se a estabelecer os paâmetros gerais para a contratação de empresa (s) do ramo, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora multifuncional tanque de tinta colorida Canon Maxify GX 7010. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 963/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Lei 14.133/21 |
|
| 003625 | 23/08/2022 às 16:38 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Impressora Multifuncional Tanque de Tinta Colorida Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora multifuncional tanque de tinta colorida Canon Maxify GX 7010.. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 963/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
|
| 003624 | 23/08/2022 às 15:44 |
Requerimento nº 312 de 2022 Solicita que seja instalado sistema de climatização na Escola Municipal Zilah Amorim. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003623 | 23/08/2022 às 15:44 |
Requerimento nº 311 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a revitalização da Praça das Artes no setor Vila Fátima (conhecida popularmente como a “Praça do Cavalo”), e a reconstrução da escultura do cavalo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003622 | 23/08/2022 às 15:44 |
Requerimento nº 310 de 2022 “Requer a pedido dos moradores, a reedição do requerimento MS 016/2021, que solicita a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground na Vila Sofia, em área pública situada as Ruas 17, Av. E Av. C deste setor”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003621 | 23/08/2022 às 15:44 |
Requerimento nº 309 de 2022 “Requer a construção de calçada em toda extensão do canteiro central da Av. Epaminondas Vieira Cunha, no setor Residencial Flamboyant, visando transformá-lo em um espaço seguro para pista de caminhada aos praticantes desta modalidade”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003620 | 23/08/2022 às 15:44 |
Requerimento nº 308 de 2022 “Sugere ao Poder Público Municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinaturas Digitais
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003619 | 23/08/2022 às 15:44 |
Requerimento nº 307 de 2022 “Requer a construção de alambrado para fechamento ao acesso a área de mata verde nas divisas das Praças Rotary Club no no setor sul e Praça Luciano Dias de Freitas no setor Cohacol V, ambas na Rua A 10 dos respectivos setores”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2022 às 14:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003618 | 23/08/2022 às 14:02 |
Croqui Croqui com tabela de componentes. Vínculo com: Processo Administrativo 866/2022 - Edital de Pregão Presencial nº 011/2022 |
|
| 003617 | 23/08/2022 às 14:00 |
Credenciamento de Pregão n° 11/2022 (Formato xls) - Implantação de Poço Artesiano Credenciamento do Pregão visando a implantação de 01(um) poço artesiano, com profundidade de até 170 metros, com vazão de 3 a 5m³ por hora, localizado na Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo 866/2022 - Edital de Pregão Presencial nº 011/2022 |
|
| 003616 | 23/08/2022 às 13:44 |
Contrato nº 009/2022 - Processo 903/2022 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum e Óleo Diesel S10), que celebram entre si a Câmara Municipal de Jataí e a Empresa - Posto T-Sete LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo 903/2022 - Dispensa de Licitação nº 081/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 381/2022 |
|
| 003615 | 22/08/2022 às 17:24 |
Requerimento nº 306 de 2022 Requer a contratação de Médico Oftalmologista para atendimento nas UBS no município de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 380/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Agosto de 2022 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003614 | 22/08/2022 às 17:20 |
Dispensa de Licitação nº 83/2022 - Aquisição de mobiliário Aquisição de mobiliário (mesa retangular medindo 2,70M de comprimento, 1,00M de altura e 0,80M de profundidade) em MDF com estrutura reforçada de metal. Vínculo com: Processo Administrativo 780/2022 - Dispensa de Licitação nº 083/2022 - Lei 8.666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 380/2022 |
|
| 003613 | 22/08/2022 às 17:09 |
Dispensa de Licitação nº 82/2022 - Adequação de Espaço de Gabinete Serviços de manutenção de bens móveis - alteração e reparos em divisórias removíveis nos gabinetes dos vereadores e almoxarifado - material incluso. Vínculo com: Processo Administrativo 807/2022 - Dispensa de Licitação nº 082/2022 - Lei 8.666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 380/2022 |
|
| 003612 | 22/08/2022 às 17:09 |
Dispensa de Licitação nº 82/2022 - Adequação de Espaço de Gabinete Serviços de manutenção de bens móveis - alteração e reparos em divisórias removíveis nos gabinetes dos vereadores e almoxarifado - material incluso. Vínculo com: Processo Administrativo 807/2022 - Dispensa de Licitação nº 082/2022 - Lei 8.666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 380/2022 |
|
| 003611 | 22/08/2022 às 16:53 |
Edital de Pregão Presencial nº 011/2022 - Implantação de Poço Artesiano Edital de Pregão Presencial visando a implantação de 01(um) poço artesiano, com profundidade de até 170 metros, com vazão de 3 a 5m³ por hora, localizado na Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo 866/2022 - Edital de Pregão Presencial nº 011/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 380/2022 |
|
| 003610 | 19/08/2022 às 17:13 |
Requerimento nº 305 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Caiapônia, entre os Bairros Vila Progresso e Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003609 | 19/08/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 304 de 2022 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Leopoldo de Bulhões, no trecho situado no Setor Santa Maria e Vila Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003608 | 19/08/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 303 de 2022 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Dona Olímpia, no trecho situado na Vila Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 16:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003607 | 19/08/2022 às 16:32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022 Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003606 | 19/08/2022 às 16:32 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 15:46
|
| 003605 | 19/08/2022 às 16:31 |
Requerimento nº 302 de 2022 Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a implantação de pavimento na rua 3 do setor Residencial Jardim Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 15:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003604 | 19/08/2022 às 16:31 |
Requerimento nº 301 de 2022 “Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003603 | 19/08/2022 às 16:31 |
Requerimento nº 300 de 2022 “Solicita ao poder executivo que interligue a rua 11 do setor Mauro Bento, a rua H do setor Cohacol I” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003602 | 19/08/2022 às 16:31 |
Requerimento nº 299 de 2022 “Requer à Agência Goiana de Habitação informações sobre a edificação de 50 moradias no município, através do Programa Pra Ter Onde Morar.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 14:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003601 | 19/08/2022 às 16:31 |
Requerimento nº 298 de 2022 “Sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003600 | 19/08/2022 às 16:31 |
Requerimento nº 297 de 2022 "Requer a construção de academia ao ar livre, no setor Cidade Jardim I” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003599 | 19/08/2022 às 16:01 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 081/2022 - Processo nº 903/2022 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Gasolina comum, Etanol Hidratado comum, Diesel s10.). Vínculo com: Processo Administrativo 903/2022 - Dispensa de Licitação nº 081/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 379/2022 |
|
| 003598 | 18/08/2022 às 16:52 |
Requerimento nº 296 de 2022 Encaminha ofício requerendo a realização de audiência pública para discussão sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - PLOL nº 16/2022, que acrescentou a redação ao § 5º do Art 5º. da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - item 3. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 378/2022 |
|
| 003597 | 18/08/2022 às 16:52 |
Requerimento nº 295 de 2022 “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas do lago Diacuy, por lâmpadas de LED.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 378/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2022 às 14:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003596 | 18/08/2022 às 16:52 |
Requerimento nº 294 de 2022 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal e vertical na porta das seguintes escolas Municipais, de Jataí/GO: CMEI Recanto Feliz, Escola Professor Luziano Dias de Freitas, Centro Educacional Caminho da Luz e CMEI Reino Encantado”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 378/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2022 às 14:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003595 | 18/08/2022 às 15:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Vínculo com: Veto nº 5 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 378/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Agosto de 2022 às 09:13
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Agosto de 2022 às 09:23
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Agosto de 2022 às 09:02
|
| 003594 | 18/08/2022 às 15:38 |
Requerimento nº 293 de 2022 “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de uma quadra de esportes, com estrutura para a prática de basquete, nas praças dos setores Portal do Sol e Vila Luiza.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 378/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2022 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003593 | 17/08/2022 às 21:27 |
Lei Ordinária nº 4442 de 16 de Agosto de 2022 Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 - Suplementar |
|
| 003592 | 17/08/2022 às 16:57 |
Contrato nº 008/2022 - Processo 865/2022 Contrato de aquisição de grama esmeralda em placas e serviços de capinagem, retirada da grama existente, limpeza, preparo do solo, correção e plantio na praça da área externa que entre si celebram a Câmara Municipal de Jataí e a Empresa Pedro Aparecido da Silva. Vínculo com: Processo Administrativo 865/2022 - Dispensa de Licitação nº 080/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 |
|
| 003591 | 17/08/2022 às 16:47 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 080/2022 - Processo nº 865/2022 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de grama esmeralda em placas e serviços de capinagem, limpeza, preparo do solo, correção, adubação e plantio. Vínculo com: Processo Administrativo 865/2022 - Dispensa de Licitação nº 080/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 |
|
| 003590 | 17/08/2022 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Agosto de 2022 às 14:33
|
| 003589 | 17/08/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 292 de 2022 Solicita que seja feita a revitalização, manutenção e pinturas nas grades do campo de futebol Chimbica, situado na Rua 08, Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Agosto de 2022 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003588 | 17/08/2022 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Vínculo com: Veto nº 4 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Agosto de 2022 às 16:42
|
| 003587 | 16/08/2022 às 16:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022 Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 376/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Agosto de 2022 às 16:36
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Agosto de 2022 às 16:30
|