Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 3 de Outubro de 2022 às 10:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Status: Veto sobre a proposição mantido
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
7
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/10/2022
Protocolo
633/2022 - 3 de Outubro de 2022 às 10:20
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 407/2022 (3 de Outubro de 2022)
Assuntos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 144/2022 (Executivo)
Data: 4 de Novembro de 2022
Data: 4 de Novembro de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 4 de Novembro de 2022 às 18:03
Veto total nº 007, de 28 de setembro de 2022, ao Projeto de Lei do Executivo n° 058, de 10 de agosto de 2022, autógrafo nº 948, de 16 de setembro de 2022.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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18ª Reunião da CCJ
Data: 7 de Novembro de 2022 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 Data: 8 de Novembro de 2022 Aprovado |
Sim: 9
Não: 1 ------------- Sim - Abimael Silva da TV Sim - Adilson de Carvalho Sim - Alessandra Oliveira Não - Carlinhos Canzi Sim - Deuzair Parente Sim - Durval Júnior da Sucesso Sim - Genilson Santos Sim - Marcos Patrick Sim - Professora Marina Silveira Sim - Vicente Mantelli |
| Tramitações |
|---|
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8 de Novembro de 2022
8 de Novembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Veto sobre a proposição mantido
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Veto mantido pela maioria.
8 de Novembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Veto sobre a proposição mantido
Turno:
Único
Ação:
Veto mantido pela maioria.
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8 de Novembro de 2022
8 de Novembro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Veto incluso na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Novembro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Veto incluso na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
7 de Novembro de 2022
7 de Novembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Novembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
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5 de Novembro de 2022
5 de Novembro de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
5 de Novembro de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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5 de Novembro de 2022
5 de Novembro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técncio nº 144/2022.
5 de Novembro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técncio nº 144/2022.
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3 de Outubro de 2022
3 de Outubro de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 de Outubro de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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3 de Outubro de 2022
3 de Outubro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
3 de Outubro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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3 de Outubro de 2022
3 de Outubro de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Outubro de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2022
| Protocolo: 562/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:45
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022