Veto nº 4 de 2022

VETO 4/2022 - Veto

Assinatura Digital

Humberto de Freitas Machado Assinado em: 6 de Setembro de 2022 às 10:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2022

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

06/09/2022

Protocolo

566/2022 - 6 de Setembro de 2022 às 10:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 391/2022 (6 de Setembro de 2022)

Assuntos

Votação Nominal

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 129/2022 (Executivo)
Data: 3 de Outubro de 2022

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 3 de Outubro de 2022 às 10:34

Veto total nº 004, de 30 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 34, de 15 de agosto de 2022, autógrafo no 944, de 24 de agosto de 2022.

Deliberações em Plenário	Votação
16ª Reunião da CCJ Data: 4 de Outubro de 2022 Aprovado - Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade!	Sim: 3 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 Data: 5 de Outubro de 2022 Aprovado	Sim: 5 Não: 4

Tramitações
5 de Outubro de 2022 5 de Outubro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Veto sobre a proposição mantido Turno: Turno: Único Ação: Ação: Veto mantido pela maioria. 5 de Outubro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Veto sobre a proposição mantido Turno: Único Ação: Veto mantido pela maioria.
5 de Outubro de 2022 5 de Outubro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Veto incluso na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. 5 de Outubro de 2022 Plenário - PLENARIO Situação: Veto incluso na ordem do dia Turno: Único Ação: Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Outubro de 2022 4 de Outubro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 4 de Outubro de 2022 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Outubro de 2022 3 de Outubro de 2022 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 3 de Outubro de 2022 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
3 de Outubro de 2022 3 de Outubro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 129/2022. 3 de Outubro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Único Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 129/2022.
6 de Setembro de 2022 6 de Setembro de 2022 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 6 de Setembro de 2022 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Único Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Setembro de 2022 6 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 6 de Setembro de 2022 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Único Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Setembro de 2022 6 de Setembro de 2022 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 6 de Setembro de 2022 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Matérias Anexadas

PLOL 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências.

Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2022 | Protocolo: 489/2022 - 17 de Agosto de 2022 às 09:44
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022