10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Protocolo: 1 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2013
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 3.250 E 3.261, DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autores:
FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013
Protocolo: 1 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Requerimento nº 39 de 2013
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTAMENTO DA RUA PIRANHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 48 de 2013
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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90 - Moção nº 3 de 2013
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LAZARA FERREIRA DO CARMO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 76 de 2013
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS FUNCIONAIS PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 74 de 2013
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O REPASSE DE VERBAS PARA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 81 de 2013
Protocolo: 81 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA CONTENÇÃO DE EROSÃO, RESTAURAÇÃO DO ASFALTO E MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS SITUADO NA RUA DO AMARELINHO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 42 de 2013
Protocolo: 42 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
GARIS PARA VARRER RUAS DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 66 de 2013
Protocolo: 66 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER REVISÃO 100% DA SINALIZAÇÃO NUMÉRICA DE RUAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS) DE JATAÍ, VISANDO MELHOR LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS PÚBLICOS. A COISA TÁ FEIA!
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 105 de 2013
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA GESTÕES JUNTO A CELG: MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO (CIDADE E ZONA RURAL).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 78 de 2013
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO LABORATÓRIO E HEMOCENTRO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 82 de 2013
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA À GESTÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 80 de 2013
Protocolo: 80 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 03, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VIA QUE LIGA ESTE SETOR AO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 94 de 2013
Protocolo: 94 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GEDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GEDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 91 de 2013
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM REUNIÃO RECENTE, E DISPONIBILIZA A PRESENTE PROPOSITURA AOS DEMAIS VEREADORES PARA A SUBSCRIÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 101 de 2013
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A SMT QUE FISCALIZE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINAS É, EM LOCAIS PROIBIDOS
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 104 de 2013
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 84 de 2013
Protocolo: 84 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 93 de 2013
Protocolo: 93 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 96 de 2013
Protocolo: 96 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REFORÇA PEDIDO PARA ILUMINAÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 83 de 2013
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE SENAI E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVAÇÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 92 de 2013
Protocolo: 92 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 98 de 2013
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A REALIZAÇÃO DO 7º CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 102 de 2013
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA ESTRUTURAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE INTERLIGUE AS UNIDADES DO IFG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 85 de 2013
Protocolo: 85 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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320 - Moção nº 2 de 2013
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO PASTOR JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE.
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Matéria não votada
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