Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/03/2013 - 14:00 ; Encerramento: 13/03/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013, ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 1, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013, ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2013, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 3.250 E 3.261, DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013, FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013, REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Requerimento nº 39 de 2013, ASFALTAMENTO DA RUA PIRANHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 48 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Moção nº 3 de 2013, SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LAZARA FERREIRA DO CARMO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Requerimento nº 76 de 2013, SOLICITA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS FUNCIONAIS PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 74 de 2013, SOLICITA O REPASSE DE VERBAS PARA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 81 de 2013, SOLICITA CONTENÇÃO DE EROSÃO, RESTAURAÇÃO DO ASFALTO E MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS SITUADO NA RUA DO AMARELINHO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 42 de 2013, GARIS PARA VARRER RUAS DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 66 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER REVISÃO 100% DA SINALIZAÇÃO NUMÉRICA DE RUAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS) DE JATAÍ, VISANDO MELHOR LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS PÚBLICOS. A COISA TÁ FEIA! Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 105 de 2013, SOLICITA GESTÕES JUNTO A CELG: MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO (CIDADE E ZONA RURAL). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 78 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO LABORATÓRIO E HEMOCENTRO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 82 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA À GESTÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 80 de 2013, SOLICITA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 03, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VIA QUE LIGA ESTE SETOR AO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 94 de 2013, CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GEDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GEDA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 91 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM REUNIÃO RECENTE, E DISPONIBILIZA A PRESENTE PROPOSITURA AOS DEMAIS VEREADORES PARA A SUBSCRIÇÃO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 101 de 2013, PEDE A SMT QUE FISCALIZE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINAS É, EM LOCAIS PROIBIDOS Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 104 de 2013, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 84 de 2013, SOLICITA A ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 93 de 2013, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 96 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REFORÇA PEDIDO PARA ILUMINAÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 83 de 2013, SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE SENAI E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVAÇÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 92 de 2013, LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 98 de 2013, VEREADOR PEDE A REALIZAÇÃO DO 7º CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 102 de 2013, SOLICITA ESTRUTURAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE INTERLIGUE AS UNIDADES DO IFG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 85 de 2013, SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Moção nº 2 de 2013, SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO PASTOR JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -