Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 10/12/2020 - 09:29 ; Encerramento: 10/12/2020 - 11:04
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020, Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 733, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020, Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 756, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020, Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 750, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020, Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 751, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020, Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020, Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020, Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 736, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020, Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 734, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020, Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 756, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020, Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 750, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020, Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 751, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020, Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 253 de 2020, “REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 254 de 2020, Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 255 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 10 de dezembro de 2020. Texto de Abertura da Sessão: quarta sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) do mês de dezembro de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que devido a falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para Núbia Maria de Assis, Fiscado do Meio Ambiente - assunto - referente ao projeto de lei do Executivo númro 047/2020 - tempo - 10 minutos.