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Resumo (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 10/12/2020 - 09:29
Encerramento: 10/12/2020 - 11:04

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/gzmQ-mCBeFg?t=112

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020
Protocolo: 733 | Turno: | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020
Protocolo: 756 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020
Protocolo: 750 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020
Protocolo: 751 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Protocolo: 749 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020
Protocolo: 733 | Turno: | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 03/2020.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
 Matérias Anexadas
  • Substitutivo a Projeto nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020
Protocolo: 736 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.230, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 50 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020
Protocolo: 734 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados,
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.231, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 49 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020
Protocolo: 756 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.232, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020
Protocolo: 750 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.233, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020
Protocolo: 751 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.234, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Protocolo: 749 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.235, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Aprovado
8 - Requerimento nº 253 de 2020
Protocolo: 752 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Aprovado
9 - Requerimento nº 254 de 2020
Protocolo: 753 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Aprovado
10 - Requerimento nº 255 de 2020
Protocolo: 754 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Aprovado