PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 10/12/2020 - 09:29

Encerramento: 10/12/2020 - 11:04

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/gzmQ-mCBeFg?t=112

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020
Protocolo: 733 | Turno: | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990.

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020
Protocolo: 756 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020
Protocolo: 750 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020
Protocolo: 751 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Protocolo: 749 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020 Protocolo: 733 \| Turno: \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Projeto substituído por outro Ultima Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 03/2020. Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Substitutivo a Projeto nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020 Protocolo: 736 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.230, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 50 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Emenda Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020 Protocolo: 734 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.231, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 49 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020 Protocolo: 756 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.232, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020 Protocolo: 750 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.233, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020 Protocolo: 751 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.234, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020 Protocolo: 749 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.235, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
8 - Requerimento nº 253 de 2020 Protocolo: 752 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020	Aprovado
9 - Requerimento nº 254 de 2020 Protocolo: 753 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020	Aprovado
10 - Requerimento nº 255 de 2020 Protocolo: 754 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020	Aprovado

Resumo (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)