Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 13/05/2020 - 09:19 ; Encerramento: 13/05/2020 - 10:50
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Requerimento nº 87 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município divulgar e viabilizar a oferta aos servidores públicos municipais e à população jataiense, onde o MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional online durante pandemia Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 85 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município pedir recurso aberto no SUAS para ações contra o Covid-19 Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Thiago Maggioni. 5 - Requerimento nº 89 de 2020, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. José Mário Schreiner o empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.” Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 86 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município manifestar interesse de participar do Programa Famílias Fortes(PFF) proposto pelo Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020, Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 232, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 88 de 2020, Sugere à Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no prédio da Câmara Municipal. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA). 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020, Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 233, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 90 de 2020, "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na feira coberta." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 13 de maio de 2020. Texto de Abertura da Sessão: segunda sessão ordinária virtual da primeira quinzena do mês de maio de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.