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Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 13/05/2020 - 09:19
Encerramento: 13/05/2020 - 10:50

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 87 de 2020
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município divulgar e viabilizar a oferta aos servidores públicos municipais e à população jataiense, onde o MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional online durante pandemia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Aprovado
3 - Requerimento nº 85 de 2020
Protocolo: 254 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município pedir recurso aberto no SUAS para ações contra o Covid-19
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Protocolo: 219 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 58/2020, de 15 de maio de 2020.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Thiago Maggioni.
5 - Requerimento nº 89 de 2020
Protocolo: 262 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. José Mário Schreiner o empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2020
Protocolo: 255 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município manifestar interesse de participar do Programa Famílias Fortes(PFF) proposto pelo Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020
Protocolo: 232 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1701, Lei Ordinária nº 4186, de 15 de maio de 2020.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Aprovado
6 - Requerimento nº 88 de 2020
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
Sugere à Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no prédio da Câmara Municipal.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA).
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Aprovado
Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA).
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020
Protocolo: 233 | Turno: Segundo | Autor: Mauro Bento Filho
Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1701, Lei Ordinária nº 4185, de 15 de maio de 2020.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 6 de 2020 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2020

Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Protocolo: 213 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 57/2020, de 14 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Aprovado
11 - Requerimento nº 90 de 2020
Protocolo: 263 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na feira coberta."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Aprovado