Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 12/05/2020 - 09:40 ; Encerramento: 12/05/2020 - 12:03
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Documentos Diversos para Leitura em Plenário nº 1 de 2020, PARECER CONCLUSIVO - O vereador Thiago Maggioni, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, constituída pelo Requerimento 34/2019, com fundamento no artigo 48 § 4º do Regimento Interno, utiliza do presente instrumento para apresentar relatório dos resultados do trabalho de investigação da Comissão Especial e cópia do inteiro teor do voto divergente aprovado pela maioria dos membros da comissão à Sra. Kátia Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, e requerer a tomada de providências. Autor: Thiago Maggioni, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020, Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 232, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020, “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020, Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 233, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020, “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de Vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020, Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 233, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereador Mauro Bento Filho. 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020, Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 232, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 78 de 2020, Criação de aplicativo para apontar terrenos sujos. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 79 de 2020, "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o cumprimento da Lei 2.242/2001, com a correta identificação da antiga Rua W-5, no Setor Epaminondas, que segundo a referida norma municipal, passou a ser denominada: Rua JOSÉ CARLOS FERREIRA, devendo assim ser providenciada a colocação de placas no local com a devida identificação." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 80 de 2020, “Requer desarquivamento e reinício de sua tramitação regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que “Obriga a Concessionária de fornecimento de água e esgoto e outros, a acoplar válvula anti ar nos hidrômetros instalados nas dependências residenciais, comerciais e industriais no Município de Jataí/GO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Requerimento nº 81 de 2020, “Inclui o álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída as famílias carentes pela Prefeitura Municipal, durante o período da Pandemia do Covid 19” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 82 de 2020, Efetivação/regularização de cobrança dos contratos de Concessão Pública dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 83 de 2020, “Concita a Prefeitura Municipal de Jataí/GO a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 84 de 2020, “Requer deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal do Processo Administrativo que deu origem a CPI – SAÚDE.” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de maio de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária virtual da primeira quinzena do mês de maio de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aporvadas semalterações.