Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Documentos Diversos para Leitura em Plenário nº 1 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo:
Turno:
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PARECER CONCLUSIVO - O vereador Thiago Maggioni, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, constituída pelo Requerimento 34/2019, com fundamento no artigo 48 § 4º do Regimento Interno, utiliza do presente instrumento para apresentar relatório dos resultados do trabalho de investigação da Comissão Especial e cópia do inteiro teor do voto divergente aprovado pela maioria dos membros da comissão à Sra. Kátia Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, e requerer a tomada de providências. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 232
Turno: Primeiro
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Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 233
Turno:
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Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Protocolo: 213
Turno: Primeiro
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima | Não há resultado |