Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/05/2018 - 17:21 ; Encerramento: 23/05/2018 - 18:20
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2018, ALTERA O § 1º ITEM 2 E § 14º ITEM 2, DO ART. 5º DA LEI 3.068 DE 28 JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 205 de 2018, SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 225 de 2018, SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 228 de 2018, PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, ESPECIALMENTE, PELA EMPRESA VIVO. SOLICITA AINDA A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DAS OPERADORAS DO CITADO SERVIÇO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 230 de 2018, SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CRIANDO-SE O CASTROMÓVEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULAÇÃO DESSES ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 232 de 2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AO NOTÓRIO PROBLEMA DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUAL SEJA, AUMENTO DA COBERTURA DA ÁREA EXTERNA OU COLOCAÇÃO DE TOLDOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 233 de 2018, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VIAS A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson Carvalho. 16 - Requerimento nº 234 de 2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 235 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES, NO SETOR GRANJEIRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 236 de 2018, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, NA ÁREA OCIOSA AOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 237 de 2018, APÓS RECLAMAÇÃO DE MORADORES, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS: VIELA JOAQUIM BORGES, NO BAIRRO ESTRELA D'ALVA, RUA A5, NO BAIRRO COHACOL 5, E NA RUA 1, NO SETOR COLINAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 238 de 2018, SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.141/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANDO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 240 de 2018, SOLICITA O CONSERTO DO TOMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO - CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 574/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0000935/2017. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 241 de 2018, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 635/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0001018/2018. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 242 de 2018, PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 244 de 2018, SOLICITA AO REITOR EDWAD MADUREIRA BRASIL ESTUDOS PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 246 de 2018, REQUER A INSPEÇÃO PERIÓDICA COM EQUIPE APROVADA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 247 de 2018, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ESTAR DEDETIZANDO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CEMEIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 248 de 2018, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W4 DO SETOR EPAMINONDAS, INICIANDO NA ALTURA DA QUADRA 26 E EM TODA AS SUAS INTERSECÇÕES ATÉ À RUA DEZENOVE 19 NO SETOR JARDIM GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 249 de 2018, COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 251 de 2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA SITUADA NA PRAÇA PADRE BRON (PRAÇA DA MATRIZ) NO SETOR CENTRAL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 252 de 2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, NOS BLOCOS A, B E C, E MELHORIAS NO SISTEMA QUE EXISTENTE NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DOS USUÁRIOS: PACIENTES, ACOMPANHAMENTO E SERVIDORES DA SAÚDE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 253 de 2018, REQUER ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS EM ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 254 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PROMOÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO, AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 255 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA EQUIPADA COM DETECTOR DE METAIS NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 43 - Requerimento nº 256 de 2018, PEDE A CONFECÇÃO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO, VISANDO A PERMANÊNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGIÃO DA CIDADE, COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL (CAMELÓDROMO) E FEIRANTES É PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, À POPULAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 53 - Requerimento nº 257 de 2018, MAURO BENTO FILHO, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO 322/2017 DE 03/04/2017, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO; PARA REALIZAREM CONVÊNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de maio de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de maio de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta apresente sessão.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.