PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 349 Turno: Único	ALTERA O § 1º ITEM 2 E § 14º ITEM 2, DO ART. 5º DA LEI 3.068 DE 28 JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 398 Turno: Único	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8	Requerimento nº 205 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 396 Turno: Único	SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ.	Aprovado
10	Requerimento nº 225 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 424 Turno: Único	SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.	Aprovado
12	Requerimento nº 228 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 428 Turno: Único	PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, ESPECIALMENTE, PELA EMPRESA VIVO. SOLICITA AINDA A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DAS OPERADORAS DO CITADO SERVIÇO.	Aprovado
13	Requerimento nº 230 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 430 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CRIANDO-SE O CASTROMÓVEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULAÇÃO DESSES ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE.	Aprovado
14	Requerimento nº 232 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 432 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AO NOTÓRIO PROBLEMA DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUAL SEJA, AUMENTO DA COBERTURA DA ÁREA EXTERNA OU COLOCAÇÃO DE TOLDOS.	Aprovado
15	Requerimento nº 233 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 434 Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VIAS A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.	Pedido de Vista
16	Requerimento nº 234 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 435 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
17	Requerimento nº 235 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 436 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES, NO SETOR GRANJEIRO.	Aprovado
18	Requerimento nº 236 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 437 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, NA ÁREA OCIOSA AOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	Aprovado
19	Requerimento nº 237 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 438 Turno: Único	APÓS RECLAMAÇÃO DE MORADORES, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS: VIELA JOAQUIM BORGES, NO BAIRRO ESTRELA D'ALVA, RUA A5, NO BAIRRO COHACOL 5, E NA RUA 1, NO SETOR COLINAS.	Aprovado
20	Requerimento nº 238 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 439 Turno: Único	SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.141/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANDO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL.	Aprovado
21	Requerimento nº 240 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 442 Turno: Único	SOLICITA O CONSERTO DO TOMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO - CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 574/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0000935/2017.	Aprovado
22	Requerimento nº 241 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 443 Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 635/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0001018/2018.	Aprovado
23	Requerimento nº 242 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 446 Turno: Único	PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
24	Requerimento nº 244 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 448 Turno: Único	SOLICITA AO REITOR EDWAD MADUREIRA BRASIL ESTUDOS PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ.	Aprovado
25	Requerimento nº 246 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 451 Turno: Único	REQUER A INSPEÇÃO PERIÓDICA COM EQUIPE APROVADA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOIÁS.	Aprovado
26	Requerimento nº 247 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 452 Turno: Único	REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ESTAR DEDETIZANDO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CEMEIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Aprovado
27	Requerimento nº 248 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 453 Turno: Único	REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W4 DO SETOR EPAMINONDAS, INICIANDO NA ALTURA DA QUADRA 26 E EM TODA AS SUAS INTERSECÇÕES ATÉ À RUA DEZENOVE 19 NO SETOR JARDIM GOIÁS.	Aprovado
28	Requerimento nº 249 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 454 Turno: Único	COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.	Aprovado
29	Requerimento nº 251 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 456 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA SITUADA NA PRAÇA PADRE BRON (PRAÇA DA MATRIZ) NO SETOR CENTRAL.	Aprovado
30	Requerimento nº 252 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 457 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, NOS BLOCOS A, B E C, E MELHORIAS NO SISTEMA QUE EXISTENTE NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DOS USUÁRIOS: PACIENTES, ACOMPANHAMENTO E SERVIDORES DA SAÚDE.	Aprovado
31	Requerimento nº 253 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 458 Turno: Único	REQUER ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS EM ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Aprovado
32	Requerimento nº 254 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 459 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PROMOÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO, AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.	Aprovado
33	Requerimento nº 255 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 460 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA EQUIPADA COM DETECTOR DE METAIS NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO.	Aprovado
43	Requerimento nº 256 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 464 Turno: Único	PEDE A CONFECÇÃO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO, VISANDO A PERMANÊNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGIÃO DA CIDADE, COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL (CAMELÓDROMO) E FEIRANTES É PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, À POPULAÇÃO.	Aprovado
53	Requerimento nº 257 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 465 Turno: Único	MAURO BENTO FILHO, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO 322/2017 DE 03/04/2017, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO; PARA REALIZAREM CONVÊNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.	Aprovado