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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2018 - 17:21
Encerramento: 23/05/2018 - 18:20

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2018
Protocolo: 349 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA O § 1º ITEM 2 E § 14º ITEM 2, DO ART. 5º DA LEI 3.068 DE 28 JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.996/2018.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.997/2018.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Aprovado
8 - Requerimento nº 205 de 2018
Protocolo: 396 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
10 - Requerimento nº 225 de 2018
Protocolo: 424 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
12 - Requerimento nº 228 de 2018
Protocolo: 428 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, ESPECIALMENTE, PELA EMPRESA VIVO. SOLICITA AINDA A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DAS OPERADORAS DO CITADO SERVIÇO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
13 - Requerimento nº 230 de 2018
Protocolo: 430 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CRIANDO-SE O CASTROMÓVEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULAÇÃO DESSES ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
14 - Requerimento nº 232 de 2018
Protocolo: 432 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AO NOTÓRIO PROBLEMA DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUAL SEJA, AUMENTO DA COBERTURA DA ÁREA EXTERNA OU COLOCAÇÃO DE TOLDOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
15 - Requerimento nº 233 de 2018
Protocolo: 434 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VIAS A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson Carvalho.
16 - Requerimento nº 234 de 2018
Protocolo: 435 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
17 - Requerimento nº 235 de 2018
Protocolo: 436 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES, NO SETOR GRANJEIRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
18 - Requerimento nº 236 de 2018
Protocolo: 437 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, NA ÁREA OCIOSA AOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
19 - Requerimento nº 237 de 2018
Protocolo: 438 | Turno: Único | Autor: João Rosa
APÓS RECLAMAÇÃO DE MORADORES, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS: VIELA JOAQUIM BORGES, NO BAIRRO ESTRELA D'ALVA, RUA A5, NO BAIRRO COHACOL 5, E NA RUA 1, NO SETOR COLINAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
20 - Requerimento nº 238 de 2018
Protocolo: 439 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.141/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANDO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
21 - Requerimento nº 240 de 2018
Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA O CONSERTO DO TOMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO - CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 574/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0000935/2017.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
22 - Requerimento nº 241 de 2018
Protocolo: 443 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 635/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0001018/2018.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
23 - Requerimento nº 242 de 2018
Protocolo: 446 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
24 - Requerimento nº 244 de 2018
Protocolo: 448 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO REITOR EDWAD MADUREIRA BRASIL ESTUDOS PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
25 - Requerimento nº 246 de 2018
Protocolo: 451 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A INSPEÇÃO PERIÓDICA COM EQUIPE APROVADA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
26 - Requerimento nº 247 de 2018
Protocolo: 452 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ESTAR DEDETIZANDO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CEMEIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
27 - Requerimento nº 248 de 2018
Protocolo: 453 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W4 DO SETOR EPAMINONDAS, INICIANDO NA ALTURA DA QUADRA 26 E EM TODA AS SUAS INTERSECÇÕES ATÉ À RUA DEZENOVE 19 NO SETOR JARDIM GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
28 - Requerimento nº 249 de 2018
Protocolo: 454 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
29 - Requerimento nº 251 de 2018
Protocolo: 456 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA SITUADA NA PRAÇA PADRE BRON (PRAÇA DA MATRIZ) NO SETOR CENTRAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
30 - Requerimento nº 252 de 2018
Protocolo: 457 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, NOS BLOCOS A, B E C, E MELHORIAS NO SISTEMA QUE EXISTENTE NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DOS USUÁRIOS: PACIENTES, ACOMPANHAMENTO E SERVIDORES DA SAÚDE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
31 - Requerimento nº 253 de 2018
Protocolo: 458 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS EM ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
32 - Requerimento nº 254 de 2018
Protocolo: 459 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PROMOÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO, AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
33 - Requerimento nº 255 de 2018
Protocolo: 460 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA EQUIPADA COM DETECTOR DE METAIS NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
43 - Requerimento nº 256 de 2018
Protocolo: 464 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONFECÇÃO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO, VISANDO A PERMANÊNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGIÃO DA CIDADE, COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL (CAMELÓDROMO) E FEIRANTES É PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, À POPULAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado
53 - Requerimento nº 257 de 2018
Protocolo: 465 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
MAURO BENTO FILHO, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO 322/2017 DE 03/04/2017, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO; PARA REALIZAREM CONVÊNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Aprovado