PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/11/2016 - 14:31

Encerramento: 09/11/2016 - 15:16

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/YxXClNlmSmo

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Gildenicio Santos / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016
Protocolo: 628 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016
Protocolo: 602 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016
Protocolo: 593 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz

DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL.

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016 Protocolo: 628 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 849, Lei Complementar n° 23. Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016 Protocolo: 602 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 849, Lei n° 3.846. Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016 Protocolo: 593 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 849, Lei nº 3.847. Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016	Matéria não votada
40 - Requerimento nº 286 de 2016 Protocolo: 586 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Aprovado
70 - Requerimento nº 305 de 2016 Protocolo: 634 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA A SMT MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JERÔNIMO VILELA E LEOPOLDO NONATO, NO BAIRRO DOM ABEL, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA NO LOCAL. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Aprovado
80 - Requerimento nº 306 de 2016 Protocolo: 635 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOBRE RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO SETOR, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Aprovado
90 - Requerimento nº 307 de 2016 Protocolo: 636 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA A PODAGEM E A RETIRADA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS VERIANO LIMA, CASTELO BRANCO, JOAQUIM CÂNDIDO E LÉO LINCE. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Aprovado
100 - Requerimento nº 309 de 2016 Protocolo: 638 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. PEDE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DE JATAÍ, COM O INTUITO NÃO SÓ DA DIVERSÃO, MAS DA SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 224 de 2015 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2016	Aprovado
110 - Requerimento nº 310 de 2016 Protocolo: 645 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSÉ BENTO, A TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA NO LOCAL. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Aprovado
130 - Requerimento nº 302 de 2016 Protocolo: 624 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)