PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 628 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 602 Turno: Único	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 593 Turno: Único	DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL.	Não há resultado
40	Requerimento nº 286 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 586 Turno: Único	SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.	Aprovado
70	Requerimento nº 305 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 634 Turno: Único	SOLICITA A SMT MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JERÔNIMO VILELA E LEOPOLDO NONATO, NO BAIRRO DOM ABEL, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA NO LOCAL.	Aprovado
80	Requerimento nº 306 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 635 Turno: Único	SOBRE RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO SETOR, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Aprovado
90	Requerimento nº 307 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 636 Turno: Único	SOLICITA A PODAGEM E A RETIRADA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS VERIANO LIMA, CASTELO BRANCO, JOAQUIM CÂNDIDO E LÉO LINCE.	Aprovado
100	Requerimento nº 309 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 638 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. PEDE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DE JATAÍ, COM O INTUITO NÃO SÓ DA DIVERSÃO, MAS DA SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.	Aprovado
110	Requerimento nº 310 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 645 Turno: Único	SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSÉ BENTO, A TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA NO LOCAL.	Aprovado
130	Requerimento nº 302 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 624 Turno: Único	SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.	Aprovado