Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/11/2016 - 14:31 ; Encerramento: 09/11/2016 - 15:16
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016, DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016, DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Requerimento nº 286 de 2016, SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 305 de 2016, SOLICITA A SMT MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JERÔNIMO VILELA E LEOPOLDO NONATO, NO BAIRRO DOM ABEL, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 306 de 2016, SOBRE RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO SETOR, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 307 de 2016, SOLICITA A PODAGEM E A RETIRADA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS VERIANO LIMA, CASTELO BRANCO, JOAQUIM CÂNDIDO E LÉO LINCE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 309 de 2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. PEDE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DE JATAÍ, COM O INTUITO NÃO SÓ DA DIVERSÃO, MAS DA SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 310 de 2016, SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSÉ BENTO, A TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 302 de 2016, SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Ag4radeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 09 de novembro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias foram distribuídas previamente à cada colega.Em discussões as atas.Em votações.Aprovadas sem alterações.