PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA DO JATAHY SHOPPING PARA USO DO VAPT VUPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
15	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AOS § 17 E 25 DO ART. 5° DA LEI 3.068/10, E CRIA A ATIVIDADE DE "FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL CAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DÁ DESTINAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS POR CAMELÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
65	Projeto de Resolução nº 17 de 2011 Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80	Projeto de Resolução nº 14 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
90	Requerimento nº 369 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER GESTÃO JUNTO AO DEPUTADO LEANDRO VILELA PARA PROJETO QUE VISA SANITÁRIOS INDIVIDUAIS (MASCULINO/FEMININO) NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E QUE OS FILMES, EVENTUALMENTE EXIBIDOS SEJAM TEMÁTICOS (SAÚDE, MEIO AMBIENTE ETC), PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO SOCIAL.	Aprovado
100	Requerimento nº 370 de 2011 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: Turno: Único	CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA "ECODESCONTO" DA CELG.	Aprovado