Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/11/2011 - 14:00 ; Encerramento: 09/11/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2011, AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA DO JATAHY SHOPPING PARA USO DO VAPT VUPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2011, DA NOVA REDAÇÃO AOS § 17 E 25 DO ART. 5° DA LEI 3.068/10, E CRIA A ATIVIDADE DE "FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL CAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2011, DÁ DESTINAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS POR CAMELÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2011, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2011, ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 65 - Projeto de Resolução nº 17 de 2011, INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 80 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011, ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 90 - Requerimento nº 369 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER GESTÃO JUNTO AO DEPUTADO LEANDRO VILELA PARA PROJETO QUE VISA SANITÁRIOS INDIVIDUAIS (MASCULINO/FEMININO) NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E QUE OS FILMES, EVENTUALMENTE EXIBIDOS SEJAM TEMÁTICOS (SAÚDE, MEIO AMBIENTE ETC), PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO SOCIAL. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 370 de 2011, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA "ECODESCONTO" DA CELG. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado