10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA DO JATAHY SHOPPING PARA USO DO VAPT VUPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AOS § 17 E 25 DO ART. 5° DA LEI 3.068/10, E CRIA A ATIVIDADE DE "FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL CAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ DESTINAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS POR CAMELÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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65 - Projeto de Resolução nº 17 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 013/2011.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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80 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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90 - Requerimento nº 369 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER GESTÃO JUNTO AO DEPUTADO LEANDRO VILELA PARA PROJETO QUE VISA SANITÁRIOS INDIVIDUAIS (MASCULINO/FEMININO) NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E QUE OS FILMES, EVENTUALMENTE EXIBIDOS SEJAM TEMÁTICOS (SAÚDE, MEIO AMBIENTE ETC), PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO SOCIAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 370 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA "ECODESCONTO" DA CELG.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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