Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 55
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 57
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 65
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 66
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 77
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 31
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 69
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 82 |
Requerimento nº 7 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 11
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. |
Aprovado |
| 84 |
Requerimento nº 8 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 12
Turno: Único
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ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO LIGANDO À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS. |
Aprovado |
| 86 |
Requerimento nº 9 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 14
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIAS, SEMÁFOROS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 34 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
Protocolo: 71
Turno: Único
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SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 35 de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 72
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 36 de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 73
Turno: Único
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REQUER SEJA VIABILIZADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 37 de 2016
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 74
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO. | Não há resultado |
| 150 |
Requerimento nº 39 de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 76
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ENTRADA E SAÍDAS CLANDESTINAS DOS BAIRROS: ESTRELA D'ALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 40 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 79
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. |
Aprovado |
| 790 |
Requerimento nº 33 de 2016
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 70
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS, EXTERNA, 19, AVENIDA X E AVENIDA PERIMETRAL NOS RESPECTIVOS SETORES MAURO BENTO, COLMEIA PARK E RESIDENCIAL RECANTO DA MATA. |
Aprovado |
| 800 |
Requerimento nº 38 de 2016
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 75
Turno: Único
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA X NO SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA. |
Aprovado |
| 810 |
Moção nº 1 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 52
Turno: Único
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PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE JATAÍ, DOM NÉLIO DOMINGOS ZORTEA, EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO. |
Aprovado |