Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2016 - 14:45 ; Encerramento: 18/02/2016 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016, DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016, DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 82 - Requerimento nº 7 de 2016, COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 84 - Requerimento nº 8 de 2016, ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO LIGANDO À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 86 - Requerimento nº 9 de 2016, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIAS, SEMÁFOROS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 34 de 2016, SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO. Autores: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 35 de 2016, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 36 de 2016, REQUER SEJA VIABILIZADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 37 de 2016, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 39 de 2016, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ENTRADA E SAÍDAS CLANDESTINAS DOS BAIRROS: ESTRELA D'ALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 40 de 2016, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 790 - Requerimento nº 33 de 2016, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS, EXTERNA, 19, AVENIDA X E AVENIDA PERIMETRAL NOS RESPECTIVOS SETORES MAURO BENTO, COLMEIA PARK E RESIDENCIAL RECANTO DA MATA. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 800 - Requerimento nº 38 de 2016, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA X NO SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 810 - Moção nº 1 de 2016, PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE JATAÍ, DOM NÉLIO DOMINGOS ZORTEA, EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 18 de fevereiro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a terceira sessão ordinária do mês de fevereiro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o Pastor Eurípedes para fazer a prece abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que as atas das sessões anteriores não foram confeccionadas, ficando suas apreciações para sessões subsequentes.