Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2015 - 14:35 ; Encerramento: 11/11/2015 - 18:10
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CADESGO - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO AO COPEJA - CONSELHOS DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE GOIANA E JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2015, AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Presidente Marcos Antônio 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2015, ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.629/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.635/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO FORMA DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas do Vereador Thiago Maggioni 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI 3.060/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas do Vereador Vinícius Luz 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2015, AUTORIZA O EXECUTIVO CONFECCIONAR PLACA EM AGRADECIMENTO AO SESC, PELA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2015, AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2015, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2015, ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013. Autores: Carlos Miranda, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Adilson Carvalho 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015, PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental do Vereador Gildenicio Santos. 110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CADESGO - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO AO COPEJA - CONSELHOS DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE GOIANA E JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A FÁBIO FERNANDES FAGUNDES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Requerimento nº 486 de 2015, SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS COM ESPAÇO DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ABAIXO DA REPRESA DO LAGO JK, JUNTO AO PARQUE JK. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Requerimento nº 487 de 2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AV. 31 DE MAIO (PERÍMETRO URBANO DA BR 158), ENTRE O JATAHY SHOPPING E O ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 488 de 2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM JERÔNIMO SILVA, NA VILA IRACEMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 489 de 2015, PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A RECONSIDERAÇÃO A RESPEITO DA ANTECIPAÇÃO DO IPVA 2016 EM GOIÁS, CONFORME ANUNCIADO ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1239/2015. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 490 de 2015, PEDEM ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Gildenicio Santos, João Rosa, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 491 de 2015, PEDE A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 190 - Requerimento nº 492 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 493 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A EXTENSÃO DO CORREDOR REVERENDO JAMES WATSON BUYERES (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES). Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 494 de 2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 495 de 2015, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Moção nº 13 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUZA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Moção nº 14 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 11 de novembro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 2ª sessão ordinária da 1ª quinzena do mês de novembro de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido Padre Cristiano para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior nao foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.Grande Expediente. Tribunas: Tribuna reservada para o Padre Cristiano Faria Santos, Ecônomo da Diocese de Jataí - Assunto - Dificuldades para a continuação do funcionamento do Instituto São Josém a partir de 2016. - Solicitação - Vereador Marcos Antônio - tempo - 10 minutos -