10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Presidente Marcos Antônio
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2015
Protocolo: 727 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.629/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.635/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.745/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015
Protocolo: 762 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO FORMA DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.744/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 6 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2015
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Emenda Aditiva nº 5 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Novembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Vereador Thiago Maggioni
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2015
Protocolo: 763 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI 3.060/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.743/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Vereador Vinícius Luz
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2015
Protocolo: 767 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO CONFECCIONAR PLACA EM AGRADECIMENTO AO SESC, PELA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída em transformada em lei nº 3.742/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2015
Protocolo: 783 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.741/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015
Protocolo: 645 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.747/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2015
Protocolo: 720 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.752/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2015
Protocolo: 728 |
Turno: Único |
Autores: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.746/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 24 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2015
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 23 de 2015 - Data de Desanexação: 13 de Novembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 22 de 2015 - Data de Desanexação: 13 de Novembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Adilson Carvalho
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
Protocolo: 752 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016.
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Gildenicio Santos.
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110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015
Protocolo: 694 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CADESGO - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO AO COPEJA - CONSELHOS DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE GOIANA E JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 14/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2015
Protocolo: 755 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A FÁBIO FERNANDES FAGUNDES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 15/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 486 de 2015
Protocolo: 772 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS COM ESPAÇO DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ABAIXO DA REPRESA DO LAGO JK, JUNTO AO PARQUE JK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 487 de 2015
Protocolo: 773 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AV. 31 DE MAIO (PERÍMETRO URBANO DA BR 158), ENTRE O JATAHY SHOPPING E O ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 488 de 2015
Protocolo: 774 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM JERÔNIMO SILVA, NA VILA IRACEMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 489 de 2015
Protocolo: 775 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A RECONSIDERAÇÃO A RESPEITO DA ANTECIPAÇÃO DO IPVA 2016 EM GOIÁS, CONFORME ANUNCIADO ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1239/2015.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 490 de 2015
Protocolo: 776 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, João Rosa
PEDEM ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 491 de 2015
Protocolo: 778 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 492 de 2015
Protocolo: 779 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 493 de 2015
Protocolo: 780 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A EXTENSÃO DO CORREDOR REVERENDO JAMES WATSON BUYERES (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 494 de 2015
Protocolo: 781 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 495 de 2015
Protocolo: 785 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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230 - Moção nº 13 de 2015
Protocolo: 777 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUZA AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada. Foi feita outra menção com a assinatura de todos vereadores. Moção nº 16/2015
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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240 - Moção nº 14 de 2015
Protocolo: 782 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada. Foi feito nova moção de nº 17/2015 com a assinatura de todos os vereadores
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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