PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 717 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 727 Turno: Único	ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.629/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.635/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 762 Turno: Único	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO FORMA DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 763 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI 3.060/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 767 Turno: Único	AUTORIZA O EXECUTIVO CONFECCIONAR PLACA EM AGRADECIMENTO AO SESC, PELA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 783 Turno: Único	AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 645 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 720 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2015 Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni Protocolo: 728 Turno: Único	ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.	Pedido de Vista
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 752 Turno: Único	PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Prazo Regimental
110	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 694 Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CADESGO - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO AO COPEJA - CONSELHOS DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE GOIANA E JATAIENSE.	Aprovado
120	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 755 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A FÁBIO FERNANDES FAGUNDES.	Não há resultado
130	Requerimento nº 486 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 772 Turno: Único	SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS COM ESPAÇO DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ABAIXO DA REPRESA DO LAGO JK, JUNTO AO PARQUE JK.	Não há resultado
140	Requerimento nº 487 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 773 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AV. 31 DE MAIO (PERÍMETRO URBANO DA BR 158), ENTRE O JATAHY SHOPPING E O ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO	Não há resultado
150	Requerimento nº 488 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 774 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM JERÔNIMO SILVA, NA VILA IRACEMA.	Não há resultado
160	Requerimento nº 489 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 775 Turno: Único	PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A RECONSIDERAÇÃO A RESPEITO DA ANTECIPAÇÃO DO IPVA 2016 EM GOIÁS, CONFORME ANUNCIADO ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1239/2015.	Não há resultado
170	Requerimento nº 490 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos, João Rosa Protocolo: 776 Turno: Único	PEDEM ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
180	Requerimento nº 491 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 778 Turno: Único	PEDE A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO.	Não há resultado
190	Requerimento nº 492 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 779 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.	Não há resultado
200	Requerimento nº 493 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 780 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A EXTENSÃO DO CORREDOR REVERENDO JAMES WATSON BUYERES (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES).	Não há resultado
210	Requerimento nº 494 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 781 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	Não há resultado
220	Requerimento nº 495 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 785 Turno: Único	ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
230	Moção nº 13 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 777 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUZA AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado
240	Moção nº 14 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 782 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado