Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/10/2011 - 14:00 ; Encerramento: 04/10/2011 - 16:10
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Projeto retirado pelo autor da matéria. 10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011, ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Projeto aprovado em segunda votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2011, AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011, ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2011, DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2011, DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA SÍNDICOS EM EDIFÍCIOS ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS EM RECEBER INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Requerimento nº 336 de 2011, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO REALIZADO POR DENTISTA ONCOLÓGICO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 339 de 2011, SOLICITA COMPLEMENTO DA DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA RIO VERDE ATÉ A ALAMEDA FLAMBOYANT NO CONJUNTO RIO CLARO III. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 337 de 2011, SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ITALINO MOURA NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 338 de 2011, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Geovaci Peres, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 334 de 2011, SOLICITA, COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO, MEDIANTE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESPORTO E LAZER. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 335 de 2011, SOLICITA PROJETO DE LEI, FAZENDO DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SR. ELIALDO BATISTA LIMA. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado