Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2015 - 14:00 ; Encerramento: 11/03/2015 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015, DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2015, DISPÕE SOBRE A TRANSPOSITOR E TRANSFERÊNCIA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015, ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015, INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2015, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015, DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni 45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2015, DISPÕE SOBRE A TRANSPOSITOR E TRANSFERÊNCIA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 55 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015, ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015, REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 105 de 2015, SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS. Autores: João Rosa, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Geovaci Peres 520 - Requerimento nº 106 de 2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CONCEDA PREMIAÇÃO AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEREM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 107 de 2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 108 de 2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE IMPLANTE UM CONVENIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA - UFG, PARA ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. E PEDE EQUIPE PRÓPRIA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 109 de 2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NO LADO ESQUERDO DA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO E A VIELA OKA, NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 110 de 2015, REQUER A RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 111 de 2015, REQUER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 112 de 2015, REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAVÉS DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTENÇÃO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Requerimento nº 113 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIAÇÕES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 114 de 2015, SOLICITA TERMINO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO COM A RUA DO CEDRO, NO SETOR JARDIM FLORESTA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 115 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUEL DE ASSIS E CAIAPÔNIA, NA VILA PROGRESSO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 620 - Requerimento nº 116 de 2015, PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 630 - Requerimento nº 117 de 2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS 8, E RUA W5, NO SETOR EPAMINONDAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 640 - Requerimento nº 118 de 2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS 14, N2 E 16 NO BAIRRO JARDIM GOIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 650 - Requerimento nº 119 de 2015, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE Nº 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 660 - Requerimento nº 120 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA ALBANI PERES E A RECUPERAÇÃO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ALBANI PERES E A AVENIDA SAO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 670 - Requerimento nº 121 de 2015, SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA, EM CARÁTER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno Expediente.Franqueio a palavra aos colegas vereadores. Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos. Ao encerrar, agradeço a presença de todos os colegas, extensiva aos componentes da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Câmara Municipal de Jataí, em 11 de março de 2015. Texto de Abertura da Sessão: 01- Havendo número regimental legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a 2ª sessão ordinária da 1ª quinzena do mês de março de 2015 e indico o colega ---------------------------------- para fazer a prece abençoando os nossos trabalhos.Informo aos colegas que pro falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando assim sua apreciação para sessões subsequentes.Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, solicito do senhor Secretário a proceder a leitura das matérias deste espaço Tribunas: Com respaldo dos colegas, antecipo o horário da tribuna popular e convido o Coordenador do Procon, Dr. Gleidhston Severino Freitas, para falar sobre as constantes quedas de energia em Jataí. Solicitação do vereador Gildenicio Santos