10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.668, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo 147
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2015
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.669/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o número 454, autógrafo 148/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2015
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.670, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo 149
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015
Protocolo: 161 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em Lei ordinária nº 3673/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 454.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni
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45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2015
Protocolo: 162 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSITOR E TRANSFERÊNCIA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3672/2015, publicada no diário oficial eletrônico do município de Jataí nº 454
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015
Protocolo: 163 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.674/2015, publicada na diário eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo nº 152
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015
Protocolo: 168 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.675, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob nº 401, autógrafo n° 153
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
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Aprovado
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60 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Protocolo: 132 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 15/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 131 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto do Legislativo nº 03/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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510 - Requerimento nº 105 de 2015
Protocolo: 144 |
Turno: Único |
Autores: João Rosa, Thiago Maggioni
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Geovaci Peres
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520 - Requerimento nº 106 de 2015
Protocolo: 145 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CONCEDA PREMIAÇÃO AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEREM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 107 de 2015
Protocolo: 146 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 108 de 2015
Protocolo: 147 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE IMPLANTE UM CONVENIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA - UFG, PARA ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. E PEDE EQUIPE PRÓPRIA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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550 - Requerimento nº 109 de 2015
Protocolo: 148 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NO LADO ESQUERDO DA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO E A VIELA OKA, NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 110 de 2015
Protocolo: 149 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 111 de 2015
Protocolo: 150 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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580 - Requerimento nº 112 de 2015
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAVÉS DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTENÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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590 - Requerimento nº 113 de 2015
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIAÇÕES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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600 - Requerimento nº 114 de 2015
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA TERMINO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO COM A RUA DO CEDRO, NO SETOR JARDIM FLORESTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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610 - Requerimento nº 115 de 2015
Protocolo: 154 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUEL DE ASSIS E CAIAPÔNIA, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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620 - Requerimento nº 116 de 2015
Protocolo: 155 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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630 - Requerimento nº 117 de 2015
Protocolo: 156 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS 8, E RUA W5, NO SETOR EPAMINONDAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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640 - Requerimento nº 118 de 2015
Protocolo: 157 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS 14, N2 E 16 NO BAIRRO JARDIM GOIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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650 - Requerimento nº 119 de 2015
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE Nº 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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660 - Requerimento nº 120 de 2015
Protocolo: 159 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA ALBANI PERES E A RECUPERAÇÃO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ALBANI PERES E A AVENIDA SAO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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670 - Requerimento nº 121 de 2015
Protocolo: 169 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA, EM CARÁTER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Aprovado
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